Os rumores do começo do ano se confirmaram: os cinco maiores provedores de internet dos Estados Unidos — Verizon, Comcast, AT&T, Cablevision e Time Warner — assinaram um acordo e criaram o Copyright Alert System.

O sistema, também conhecido como “six strike”, em referência aos três strikes do baseball, dá seis avisos ao usuário que está supostamente baixando conteúdo ilegal. Entenda como funciona.

Segundo o The Verge, “os alertas específicos e a ordem em que eles serão enviados ao usuário vai variar de provedor para provedor, os quais devem anunciar suas políticas específicas nessa semana”. Os programas da AT&T e da Verizon já haviam vazado no TorrentFreak em outubro e janeiro.

A AT&T vai começar mandando e-mails de aviso. Depois, na quarta e quinta vezes, alguns sites vão redirecionar para uma “página educacional” e os usuários terão que ver um pequeno tutorial antes de começar. Depois disso, na sexta e última vez, o alerta avisará que o dono dos direitos do conteúdo poderá processar o usuário e forçar a AT&T a entregar os dados do consumidor.

A Verizon não foge muito disso: os dois primeiros alertas serão feitos por telefone e e-mail; o terceiro e o quarto forçarão o usuário a ver uma página e confirmar que recebeu o alerta. No quinto e no sexto alertas vêm a diferença crucial: a operadora reduzirá temporariamente a velocidade de conexão para 256kbps por dois ou três dias. O usuário pode escolher entre ter sua conexão limitada imediatamente, daqui a 14 dias ou ainda pagar 35 dólares para que uma comissão confira se a denúncia procede — se ficar provado que o usuário não baixou nada ilegal, o dinheiro é devolvido.

Mas como funciona? Os provedores vão ficar vendo o que cada um dos usuários baixa? Não, são os donos do conteúdo que procuram o que está sendo pirateado. O The Verge explica:

A realidade não é tão Big Brotheriana nem tão high-tech assim. O sistema começa com os proprietários dos direitos autorais monitorando redes peer-to-peer, como o BitTorrent, e procurando seu próprio conteúdo nelas. Depois de encontrar uma cópia ilícita de Skyfall ou de Thriller, ele pode identificar o endereço IP e o provedor da pessoa que está hospedando o arquivo e reportar isso para o provedor. O provedor, então, procura o usuário em questão e lança um alerta.

Além disso, o Center for Copyright Information, órgão criado pelas operadoras, pela MPAA e pela RIAA, diz em seu vídeo de apresentação do sistema que não dará informações a terceiros dos usuários que estiverem pirateando.

E o que acontece depois do sexto aviso? Nada. Isso mesmo: nada. O diretor do CCI, Jill Lester, disse numa entrevista a uma rádio que, depois de um usuário ser advertido seis vezes, “nós não vamos mandar mais alertas, pois estes não são o tipo de consumidor que vamos atingir com esse programa”. Talvez isso ensine algumas pessoas que é ilegal baixar filmes e músicas, mas dificilmente os alertas vão acabar com a pirataria na Internet. [Center for Copyright Information via The Verge]