A Receita Federal dos EUA está batendo na porta do Bitcoin

Em uma época na qual regulamentações, erros, flutuações de preços, novos forks e fraudes não parecem desestimular a febre pelas criptomoedas, surge mais um obstáculo a superar: o leão da receita.

• O que são ICOs e por que elas estão sendo banidas na China
• Banco Central cogita usar blockchain para o Sistema de Transferência de Reservas

A Coinbase é uma das maiores casas de câmbio de criptomoedas do mundo e é financiada por investidores como Union Square Ventures e Andreessen Horowitz, o que deu para as moedas digitais uma certa quantidade de respeito. Mas eles também são o principal alvo do Internal Revenue Service (IRS), serviço de receita do governo federal dos EUA.

No ano passado, o IRS pediu para uma corte federal ordenar que a Coinbase entregasse os registros de transações de seus consumidores, entre os anos de 2013 e 2015, por suspeitar que muitas pessoas que negociam com as moedas digitais não declaram seus ganhos para o governo. A Coinbase lutou contra a ação, mas na última quarta-feira (29) perdeu a batalha.

De acordo com a Bloomberg:

A juíza dos EUA Jacqueline Scott Corley, em São Francisco, decidiu que a demanda da agência pelas informações não é excessivamente intrusiva. O preço da bitcoin tem subido e passou dos US$ 10 mil na quinta-feira.

Somente 800 a 900 contribuintes declaram seus ganhos de bitcoin entre 2013 e 2015, em um período em que mais de 14 mil usuários da Coinbase compraram, venderam, enviaram ou receberam pelo menos US$ 20 mil em bitcoins, “muitos usuários da Coinbase não devem estar declarando suas receitas com bitcoin”, escreveu a juíza. “O IRS tem um interesse legítimo em investigar esses contribuintes”.

A Coinbase destacou que a decisão foi uma “vitória parcial”, em um comunicado publicado no Medium. Um porta-voz destacou as duas medidas que aliviaram os termos da exigência do IRS:

Em primeiro lugar, o governo restringiu o alcance da solicitação. Os próprios advogados do governo notaram na audiência que o IRS não está acostumado a ter que brigar por registros nesse contexto, e a maioria das empresas libera os registros sem ir adiante para o tribunal. Graças aos esforços da Coinbase, os registros de 480 mil consumidores foram preservados. É uma redução de 97% no número de clientes que poderiam ser impactados pelo pedido.

Além disso, a quantidade de dados que devemos entregar sobre os aproximadamente 14 mil consumidores que deverão ser afetados foi significativamente reduzida. Ao reduzir o escopo da demanda, estamos felizes de que a Corte reconheceu os direitos de privacidade na ação.

A Coinbase não terá que enviar relatórios sobre a comunicação estabelecida entre eles e os usuários e não terá que revelar chaves públicas para carteiras, contas e cofres neste momento. Mas, para 1% dos usuários que agora estarão sob investigação, isso será, pelo menos, uma dor de cabeça, se não um motivo de pânico. Os números indicam que uma parcela significativa dos usuários com altas transações não está declarando seus ganhos para o IRS.

A quarta-feira não foi um dos melhores dias para a criptomoeda. Depois de registrar uma alta de US$ 11.434, a bitcoin viu o seu valor cair US$ 2 mil em questão de horas. No entanto, durante todo o ano a moeda teve seus altos e baixos. Só o tempo dirá se a investigação da IRS trará algum dano.

[Bloomberg, The Verge]