Depois de promessas e algum atraso, enfim foi aprovado o decreto que leva a alíquota do PIS/Cofins de 9,25% para zero sobre a venda de smartphones no Brasil. A medida vale apenas para aparelhos de até R$ 1.500 produzidos no país, e deve entrar em vigor ainda esta semana.

Segundo o Ministério das Comunicações, a medida pode fazer o preço de smartphones cair até 30% – mas a redução deve chegar a apenas 10%. Ela deve ter um impacto maior em aparelhos de entrada e intermediários; mas claro, isso depende das empresas repassarem a redução para os consumidores.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz ao G1 que ainda falta publicar a portaria com as exigências para cada aparelho receber a redução de imposto – afinal, não será qualquer um.

Para o ministério, o que é um smartphone? É um celular com 3G ou 4G, Wi-Fi, navegador web e e-mail embutidos, sistema operacional com SDK para desenvolvedores e tela de pelo menos 18 cm² (cerca de 2 polegadas na diagonal). Para receber a isenção fiscal, também é um requisito ter apps desenvolvidos no Brasil. A portaria com todos os detalhes deve ser publicada até sexta-feira.

A maioria dos smartphones que você conhece – com Android, iOS, Windows Phone, BlackBerry OS e outros – está inclusa aí. Alguns aparelhos que não são exatamente smartphones, como certos modelos da linha Nokia Asha, também podem receber a redução no imposto.

Mas também há o limite de preço: até R$ 1.500, o que exclui aparelhos high-end mais caros. O decreto não deve ter impacto direto no preço do iPhone 5, Galaxy S 4 e outros lançamentos do tipo. E também há a exigência de 3G ou 4G, o que deve eliminar aparelhos muito baratos que se dizem smartphones.

Ou seja, aparelhos como Motorola Razr D3, Optimus L7 II e Nokia Lumia 620 devem ser beneficiados e receberem alguma redução no preço, assim como o iPhone 4 fabricado no Brasil. Ou assim esperamos: afinal, a redução de impostos nem sempre se reflete imediatamente no preço – basta ver o caso dos tablets. [G1 e Folha]

Foto por Phil Roeder/Flickr

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