Reino Unido desiste de lei que obrigaria sites pornográficos verificarem idade dos visitantes
Depois de muitos anos e diversos atrasos, o governo do Reino Unido silenciosamente derrubou um projeto que tinha como objetivo fazer com que as pessoas tivessem que verificar suas idades e identidades ao visitar sites pornô. O plano “relativo à verificação da idade para a pornografia online” não será adotado, anunciou a secretária de assuntos […]
Depois de muitos anos e diversos atrasos, o governo do Reino Unido silenciosamente derrubou um projeto que tinha como objetivo fazer com que as pessoas tivessem que verificar suas idades e identidades ao visitar sites pornô.
O plano “relativo à verificação da idade para a pornografia online” não será adotado, anunciou a secretária de assuntos digitais do país nesta quarta-feira (16). Em vez disso, o governo vai buscar reformas mais abrangentes com o objetivo de “proteger as crianças de danos online”.
Desde o começo, havia falhas claras na Parte 3 do Digital Economy Act 2017 (Lei de Economia Digital, em tradução livre), que exigia que sites de conteúdo pornográfico verificassem a idade de seus visitantes no Reino Unido, com a ameaça de sofrer duras penalidades.
Mesmo o mecanismo básico de verificação de idade foi deixado à cargo dos sites, resultando em uma colcha de retalhos de sistemas de identificação preocupantes que exigiam que as pessoas dessem informações privadas a terceiros.
As autoridades demoraram para perceber o erro dos seus modos pudicos. Em abril, um artigo técnico do governo determinou que o plano contribuiu para “um ambiente regulatório fragmentado”, tornando mais difícil proteger os usuários vulneráveis da internet. Um porta-voz do órgão encarregado de fiscalizar o cumprimento da lei chegou a admitir que “adolescentes determinados encontrarão maneiras de acessar a pornografia”.
Um porta-voz do ministério digital britânico disse ao TechCrunch que eles planejam incorporar medidas para proteger as crianças do consumo de pornografia no futuro, com uma regulamentação mais abrangente das empresas de internet.
É difícil, no entanto, imaginar qualquer lei destinada a verificar as identidades de todo mundo que quer consumir algum conteúdo pornográfico. Algumas pessoas que estudam esses assuntos podem dizer melhor do que eu que a pornografia sempre encontra um caminho.
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