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Reino Unido exigirá verificação de idade para acessar pornografia online

A partir de 15 de julho, sites com conteúdo pornográfico no Reino Unido deverão contar com mecanismos para verificação de idade dos visitantes.

Homem usando laptop da Apple

AP

O governo do Reino Unido vai se tornar extremamente puritano para garantir que os jovens não possam ver sexo na internet. Isso porque em 15 de julho as empresas que exibem material de pornografia em seus sites deverão ter sistemas de verificação de idade para garantir que apenas maiores de 18 anos possam ver conteúdos explícitos. Se as companhias não implementarem essas verificações, correm o risco de saírem do ar.

O BBFC (British Board of Film Classification), uma regulador de conteúdo de mídia sem fins lucrativos, será responsável por garantir que os sites estejam em conformidade com as novas leis de verificação de idade, segundo informou um comunicado. O órgão pode apenas exercer influência em provedores comerciais de pornografia online, e ele “primariamente vai investigar sites com grande volume de tráfego, mas também irá cuidar de páginas menos visitadas”, além de páginas que forem informadas por terceiros. Plataformas de mídias sociais e mecanismos de busca não precisam incluir verificação de idade.

Ainda não está claro exatamente como deve haver essa verificação de idade em sites pornográficos, e como o governo e o BBFC vão assegurar que os desenvolvedores oferecerão uma solução segura e eficaz. O governo deu alguns detalhes em um comunicado à imprensa sobre como isso poderia funcionar:

Soluções de verificação de idade vão desde opções de baixa tecnologia, como a compra de um cartão em uma loja onde a verificação seria feita pessoalmente, até o uso de documentos tradicionais de identificação online. Existem aplicativos de identificação digital e as pessoas podem usar seu celular, se os filtros adultos forem removidos.

Em outras palavras, se você quiser ver pornografia no Reino Unido, não vai dar mais só avisando que você tem mais de 18 anos, colocando sua data de nascimento. Baseado nas medidas sugeridas pelo governo, pode ser necessário que você tenha uma interação pessoal para obter um cartão, o que não é das formas mais sutis de demonstrar seu interesse por passatempos íntimos, ou simplesmente ter um registro online nacional de pornografia.

O governo britânico informa que a tecnologia de verificação de idade que foi avaliada de forma independente e certificada como segura pelo BBFC terá um símbolo “AV”. Mas nem todas as empresas que fornecem essas verificações serão revisadas, a menos que elas solicitem uma avaliação da qualidade da solução delas. “No entanto, é um requisito do padrão que a autorização conte apenas com a quantidade mínima de dados pessoais necessários no processo de verificação de idade e que informações sobre o serviço pornográfico do solicitante nunca devem ser compartilhadas com terceiros envolvidos no processamento de verificação de idade de um usuário”, diz o BBFC.

É uma medida boa e crucial que as agências responsáveis por supervisionar esses esforços de verificação de idade tenham em mente privacidade e segurança quando se trata dos hábitos de visualização de conteúdos privados acessados pelos usuários. Mas isso tudo não ofusca todo o propósito equivocado desses “guardiões digitais”, de que o governo deve policiar quem consegue ver ou não pornografia online e punir provedores que não cumprem as regras.

A medida tem como objetivo “higienizar” a internet e alimentar ainda mais a guerra contra a pornografia. E, sejamos sinceros, mesmo que adolescentes sejam impedidos de ver pornografia online, não vai ser difícil encontrar outros caminhos na web para acessar tais conteúdos. É melhor o governo já ir se preparando, pois é muito provável que as pessoas achem formas inimagináveis para se consumir pornografia.

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