Esta semana, a prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública uma proposta para regulamentar serviços que conectam motoristas e passageiros, como o Uber, que não seria tratado com as mesmas regras dos táxis. Isso deixou os taxistas enfurecidos, e foi o estopim para um protesto na cidade.
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Segundo a Folha, a proposta é que os motoristas do Uber e outros serviços – chamados de OTCs (Operadoras de Transporte Credenciadas) – paguem à prefeitura por uma autorização flexível a cada viagem.
O valor depende de quatro parâmetros: horário da viagem, local de embarque, distância percorrida e compartilhamento do carro.
A taxa seria maior em horário de pico e menor na madrugada; maior se o embarque for no centro expandido, e menor na periferia. Além disso, se você dividir a corrida com outra(s) pessoa(s), é preciso pagar menos. A taxa seria repassada aos passageiros.
A ideia é conter o uso de carros em áreas e horários com muito trânsito, e remunerar a cidade pelo uso comercial de vias públicas. O dinheiro arrecadado seria revertido em políticas de mobilidade urbana. De acordo com a proposta – disponível na íntegra aqui – as empresas teriam seis meses para se adaptar.
A proposta irritou os taxistas, que levaram cem veículos para bloquear o viaduto do Chá, ao lado da sede da prefeitura, durante a manhã de terça-feira.
Segundo a Folha, eles gritaram contra o Uber, xingaram pessoas vistas como apoiadores do serviço, soltaram rojões em frente à prefeitura e agrediram com socos e pontapés uma equipe de reportagem da TV Globo.
Depois, cerca de 150 taxistas foram rumo a Congonhas, bloqueando por cerca de 50 minutos a entrada de carros no aeroporto.
Em comunicado, o Uber parece satisfeito com a proposta de São Paulo: “essa nova regulação, única no mundo, cria normas para o transporte individual privado na cidade”. A empresa diz que participará da consulta pública “para fazer com que esta regulação seja o mais inovadora e inclusiva possível”.
A consulta pública ficará aberta até 27 de janeiro de 2016 no site da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
[Folha – Prefeitura de São Paulo]
Foto por Fernando Pereira/SECOM