Senado aprova fim de cobrança de taxas extras por roaming dentro do Brasil

Comissão do Senado deu parecer favorável a projeto que acaba com a cobrança de taxas extras por roaming dentro do país.

O Senado Federal aprovou hoje (11) o fim da cobrança de roaming em território nacional, e em breve as operadoras não poderão mais cobrar taxas extras por ligações feitas ou recebidas fora da área de registro do celular.

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Walter Pinheiro (PT-BA) foi quem deu o parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 85/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-GO). Pinheiro defendeu que o fim da cobrança é uma contribuição para baratear as tarifas telefônicas no Brasil, que, segundo ele, ainda é um pouco alto. O congressista também disse que o Brasil está seguindo uma tendência mundial de práticas de redução e simplificação dos custos dos planos de telefonia móvel.

A medida vai beneficiar principalmente clientes de planos pré-pagos – no geral, os planos pós-pagos já contam com roaming gratuito pelo país. Nada vai mudar, porém, para quem quiser usar o celular fora do Brasil. A medida pode ser uma mão na roda para quem precisa viajar pelo Brasil e se dá mal ao tentar fazer ou receber uma ligação.

Aprovada pelo Senado, a proposta agora será encaminhada para examinação por parte da Câmara dos Deputados – então ainda não chegou ao fim a cobrança por roaming no país, mas ela está bem perto de acabar. [Tecnoblog, Agência Senado]

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