A senadora Gail Griffin, do Arizona (EUA) e membro do Partido Republicano, apresentou um novo projeto de lei que forçaria os varejistas de computadores e telefones a instalar software de bloqueio de pornografia, que só poderia ser removido por uma taxa de pelo menos US$ 20. A parte mais estranha? O dinheiro a ser coletado pelo estado seria usado para ajudar a construir o muro ao longo da fronteira entre os EUA e o México, entre outras coisas.

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O projeto de lei, conforme noticiado pelo Arizona Mirror, exigiria que os varejistas instalassem softwares de filtro pornográfico em todos os novos dispositivos habilitados para internet vendidos no Arizona. O filtro só seria removido se o cliente pedisse, contanto que ele provasse ter pelo menos 18 anos e pagasse pelo menos US$ 20. Esse dinheiro seria enviado ao estado, mas os varejistas poderiam cobrar mais.

O projeto também criaria o chamado Fundo John McCain de Prevenção do Tráfico Humano e Prevenção da Exploração Infantil, que é para onde todas as taxas de 20 dólares seriam enviadas. O fundo, então, emitiria doações para programas que ajudem as vítimas de crimes sexuais, o que parece bastante razoável. O problema é o que foi listado na lei. A primeira coisa que supostamente “ajudaria” vítimas de crimes sexuais é um muro na fronteira dos EUA com o México.

As doações que o fundo forneceria, de acordo com o projeto de lei HB 2444, ajudariam a:

  • Construir um muro de fronteira entre o México e este estado ou financiar a segurança das fronteiras.
  • Fornecer serviços de saúde física e mental.
  • Fornecer colocação temporária e permanente de residências.
  • Ajudar vítimas na colocação de emprego, educação e treinamento profissional.
  • Prevenir e proteger as vítimas de tráfico de seres humanos, violência doméstica, prostituição, divórcio, abuso infantil e agressão sexual.
  • Ajudar os distritos escolares.
  • Compensar as vítimas de crimes.
  • Financiar abrigos e centros de sonhos.
  • Pagar por aconselhamento familiar e reabilitação.
  • Auxiliar a aplicação da lei.

O projeto de lei também diz que o software deve bloquear todo o acesso a qualquer site que facilite a prostituição e a pornografia de vingança. E os varejistas são obrigados a criar uma forma de os residentes do Arizona denunciarem qualquer “material obsceno” que passar pelo filtro. Se a empresa não bloquear o site ofensivo “dentro de um período de tempo razoável após receber uma denúncia”, enfrentará uma multa de US$ 500 por website, além de honorários advocatícios.

A proposta também define “pornografia” com detalhes bizarros, incluindo o tipo de nudez que não é permitida. Isso inclui qualquer “mama feminina abaixo de um ponto imediatamente acima do topo da aréola”, bem como “genitais masculinos em um estado discernivelmente túrgido, seja coberto ou descoberto”. Nem calça de moletom é permitida, caras.

Até agora, o projeto de lei só foi apresentado, e não está claro o quanto de chance ele tem de passar pela legislatura estadual. Mas os republicanos possuem maiorias tanto na Câmara quanto no Senado do Arizona. O governador Doug Ducey também é do partido. Então, quem sabe?

A senadora Griffin tem uma longa história de introduzir legislações socialmente conservadora no Arizona, incluindo um projeto de lei em 2018 para permitir que os professores ponham a frase “Deus enriquece” nas escolas públicas do Arizona, uma tradução do lema latino do estado, “Ditat Deus”. Também apresentou um projeto de lei apoiado pela NRA (Associação Nacional do Rifle) em 1999 que protegia os fabricantes de armas de serem processados.

A senadora não respondeu à solicitação do Gizmodo para comentários, mas atualizaremos este artigo se ouvirmos de novo.

[Arizona Mirror]