Durou menos de dois dias a polêmica jurídica envolvendo o especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos. Durante a noite desta quinta-feira (9), o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a proibição da exibição do episódio.

A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que atendeu à reclamação feita pela Netflix. Em sua decisão, o ministro assinalou:



“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”

Entendendo o que aconteceu

A menos que você estivesse escondido em um bunker, este foi um dos grandes assuntos dos últimos dias.

A polêmica vem desde o início da exibição do especial de Natal no ano passado. No episódio especial de Natal da produtora Porta dos Fundos, existe uma insinuação de que Jesus Cristo teve um caso homossexual e que Maria tinha relações sexuais com Deus em sua forma encarnada.

Isso gerou revolta entre cristãos a ponto de a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura ter ajuizado uma ação visando a proibição da veiculação do vídeo. O pedido foi indeferido por um desembargador plantonista da 16ª Vara Civil do Rio de Janeiro, porém foi solicitada a inserção de uma mensagem, dizendo que aquilo era uma “sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã”.

Na última quarta-feira (7), o relator do agravo do TJ-RJ determinou a remoção do vídeo em caráter liminar, argumentando que a medida “acalmaria os ânimos”, já que vândalos revoltados pelo episódio atacaram a sede da produtora Porta dos Fundos no Rio de Janeiro na madrugada de 24 de dezembro de 2019.

Durante a quinta-feira (8), a Netflix tornou pública sua decisão de entrar com uma reclamação pela censura no STF, com o argumento que dizia de forma bem resumida o seguinte: a plataforma é privada e que só assistia ao conteúdo quem quisesse.

A reclamação da plataforma de streaming foi sorteada para ser julgada pelo ministro Gilmar Mendes, porém, como a corte está em recesso, o caso ficou sob a responsabilidade de Dias Toffoli, que acatou o pedido da Netflix.

Se você manjar de juridiquês, pode dar uma olhada na íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli sobre o caso aqui.