Na noite de segunda-feira (02), de forma silenciosa, o Twitter voltou atrás na decisão de restringir por 12 horas diversas contas de usuários indianos que estariam envolvidos na divulgação dos protestos de agricultores na capital do país. A empresa não emitiu nenhuma declaração, mas o tuite de Pratik Sinha, cofundador da organização de verificação de fatos Alt News, trouxe um resumão sobre o ocorrido.

Segundo o jornalista indiano Bhuvan Bagga, o Ministério de Eletrônicos e Tecnologia da Informação da Índia (MeitY) teria direcionado ao Twitter o bloqueio de cerca de 250 tuítes e contas que estariam usando uma hashtag para divulgar informações falsas e intimidatórias durante o final de semana. Ele acrescenta: “O incitamento ao genocídio é uma grave ameaça à ordem pública e, portanto, o MeitY ordenou o bloqueio dessas contas do Twitter de acordo com a Seção 69A da Lei de Tecnologia da Informação”. Uma fonte familiarizada com o assunto colaborou com essa afirmação para o site TechCrunch.

Vários jornalistas indianos estão enfrentando acusações de sedição por causa de suas reportagens e postagens nas redes sociais sobre os protestos da semana passada. A ONG internacional Repórteres Sem Fronteiras, que defende a liberdade de imprensa, escreveu em uma publicação que a suspensão dos acessos no Twitter é um “caso chocante de censura flagrante”.

Dentre os outros nomes que tiveram suas contas retidas na Índia estão o comentarista político Sanjukta Basu; o ativista Hansraj Meena; o ator Sushant Singh; e Shashi Shekhar Vempati, CEO da agência estatal de transmissão Prasar Bharti. Pelo menos dois políticos do partido Aam Aadmi, que governa o Território da Capital Nacional de Delhi, também foram retidos.

Antes das contas retornarem para uso regular, mesmo que sem qualquer anúncio, um porta-voz do Twitter disse que: “muitos países têm leis que podem ser aplicadas a tweets e/ou conteúdo de contas do Twitter. Em nosso esforço contínuo para disponibilizar nossos serviços a pessoas em todos os lugares, se recebermos uma solicitação com escopo adequado de uma entidade autorizada, pode ser necessário reter o acesso a determinado conteúdo em um determinado país de tempos em tempos. A transparência é vital para proteger a liberdade de expressão, por isso temos uma política de notificação para conteúdo retido.”

Contudo, já faz algum tempo que o Twitter, que acumula mais de 70 milhões de usuários na Índia, enfrenta críticas sobre a forma como lida com suas operações no país, especialmente pela falta de transparência em diversas ações.

A Internet Freedom Foundation, organização não governamental indiana que realiza advocacia em direitos e liberdades digitais, fez uma thread explicando toda a situação e limitações em encontrar respostas que os cidadãos enfrentam no país. “A Seção 69A e as Regras de Bloqueio de TI evitam que intermediários como o Twitter divulguem qualquer informação sobre o bloqueio de uma conta ou tweet. O requisito de confidencialidade presente na Regra 16 das Regras de Bloqueio de TI cria uma situação bizarra em que os cidadãos têm o direito de contestar o bloqueio de conteúdo online, mas não podem fazer isso porque não têm acesso a essas ordens legais.”

[TechCrunch]