O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é talvez a figura mais odiada da blogosfera brasileira. Dizem que ele é "o autor daquela lei que coloca quem troca música na cadeia" ou "que quer vigiar todo mundo na internet". O motivo desse ódio é que o texto da lei inicialmente tinha um texto bem esquisito, que permitia as mais malucas interpretações - inclusive a criminalização de tias que passavam Powerpoint com vírus ou pessoas que indicavam links para baixar músicas. Mas a versão final da PL 89/2003, aprovada no Senado e que está tramitando na Câmara, parece, no fim das contas, inofensiva para o usuário de internet comum.  A tal Lei Azeredo é na verdade um apanhado de projetos de lei (alguns que alteram o código penal, a constituição ou o código militar) que quer criar crimes e penas para coisas que são, afinal, crimes, mas não estão devidamente previstos em lei, como fraudes, phishing, disseminação de vírus e etc. Parece um motivo nobre. Então Azeredo é herói, vilão, ou nenhum dos dois? Veja na entrevista exclusiva que eu fiz com ele esta semana.

Conversei hoje um bom tempinho com o senador Eduardo Azeredo, responsável pela PL 89/2003, também conhecida como Lei Azeredo, que pretende definir melhor os tais "cibercrimes" (ou criar um estado de vigilância que inviabiliza a internet, se você for um dos 140 mil que assinaram a petição online). A lei foi aprovada pelo Senado e está tramitando pela Câmara, mas ao que parece será aprovada com pouquíssimas modificações (se acontecerem) na outra Casa. Mas e aí? Ela faz a troca de músicas ser crime? Acaba com a privacidade e dá margem a um estado de vigilância? É só uma desculpa para os bancos não pagarem mais a conta em caso de fraude? Ou há um bizarro nível de histeria na população internética? Azeredo resume asssim: "Quem não deve não teme. Ou seja: quem não usa a internet para o mal, não tem o que temer. O objetivo da lei é colocar regras mínimas para a penalização de novos crimes. A internet não pode ser terra de ninguém."