Prefeitura de São Paulo quer tarifar Netflix e Spotify a partir de 2018

Uma nova proposta de lei da cidade de São Paulo visa tributar plataformas de streaming de áudio e vídeo já no início de 2018.

A proposta, encaminhada semana passada à Câmara Municipal de São Paulo pela gestão do prefeito João Doria Jr. (PSDB), visa regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Caso ela venha a ser aprovada, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 e as empresas de streaming, como a Netflix e o Spotify, serão taxadas em 1,09%.

Segundo informações do UOL, a proposta segue a lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 – nela, a cobrança do ISS é instituída à tributação dos sites de streaming pelos municípios onde o serviço é contratado.

Ela prevê 14 mudanças no ISS, que passará a cobrar atividades que vão desde a cremação até serviços de tatuagem e piercing. O foco principal, porém, são os serviços de streaming, que correspondem a 90% do que a gestão espera arrecadar com a nova cobrança, segundo informações do UOL.

O prefeito justifica o projeto de lei para “adequar a legislação municipal” e “evitar a ocorrência de atos de improbidade administrativa”, de acordo com o Metro.

Caio Megale, secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, diz ao UOL que um reajuste no valor das mensalidades dos serviços de streaming é uma possibilidade. “É provável que haja um aumento das mensalidades dos serviços. Mas o repasse do imposto dependente muito da elasticidade da demanda do serviço e como ele distribui o imposto entre o produtor e o consumidor”, diz.

Ao Metro, o Spotify diz que não comentará o caso. Entramos em contato com o Netflix e iremos atualizar a história em breve.

[UOL, Folha de S. Paulo, Metro]