Quando você obtém tecnologia de forma gratuita, pode razoavelmente assumir que tem algo errado. Isso é infinitamente mais verdadeiro se você estiver na prisão.
Como a Reason relatou pela primeira vez, a Divisão de Correções da Virgínia Ocidental fechou um acordo em fevereiro com a GTL (anteriormente Global Tel * Link), a empresa de telecomunicações carcerária, que vem engolindo pequenos fornecedores e roubando detentos de um condado de Oregon, cobrando quase US$ 18 por uma ligação de 15 minutos. Sob os termos do acordo, a GTL fornece aos presos tablets “de graça”.
O contrato da GTL em West Virginia estipula que os detentos poderiam usar os tablets para enviar mensagens de texto, transmitir música, jogar, fazer videochamadas e ler livros, entre outras coisas. O hardware é gratuito, mas fazer qualquer coisa nele custa uma fortuna. Conforme descrito no contrato da GTL de 2019, o acesso ao conteúdo custa 5 centavos/minuto, a visita por vídeo custa 25 centavos/minuto, mais 25 centavos por mensagem escrita, 50 centavos por anexo de foto e um dólar por anexo de vídeo.
Isso significa que enviar uma foto equivale a 12,5 horas de trabalho, com base na estimativa de 2017 da Prison Policy Initiative que os presos da Virgínia Ocidental ganham entre 4 e 58 centavos de dólar por hora. Alex Wright, da Level e do Inside Books Project, disse ao Gizmodo que pelo menos oito outros estados, incluindo Colorado, Missouri, Nova York, Dakota do Sul, Indiana, Delaware, Maine e Carolina do Sul, agora oferecem tablets “gratuitos”.
Apesar das taxas escandalosas, uma opção de visita por vídeo parece ótima, pois permite que os presos vejam amigos e familiares inibidos por distância ou deficiência (como a Divisão de Correções da Virgínia Ocidental enfatizou ao Gizmodo). Mas nem mesmo isso, como conceito, parece promissor, como a Iniciativa de Política Penitenciária revelou em 2015, muitas cadeias a usavam para eliminar completamente as visitas pessoais. (Esse ainda não é o caso da maioria das prisões, nem na Virgínia Ocidental.)
A Divisão de Correções da Virgínia Ocidental cobra uma comissão de 5% sobre as taxas, mas um porta-voz esclareceu ao Gizmodo que todo o lucro vai para um “fundo de benefícios” para “visitas a casas abertas, equipamentos de lazer, jantares de férias e outras oportunidades que não poderiam ser disponibilizadas de outra forma”. Eles afirmaram também que ainda estão coletando doações de livros e que o uso dos tablets é opcional.
Isso ainda deixa a questão de por que o sistema penitenciário não conseguiu planejar um plano para conectar o Skype e conseguir algum financiamento para serviços básicos sem se comprometer com uma corporação vilã que explora os presidiários. Em seu site, a GTL anuncia que processou US$ 800 milhões em transações com cartão de crédito somente em 2018 e controla as comunicações de 1,8 milhão de prisioneiros em todos os 50 estados, representando mais de três quartos da população carcerária dos EUA.
Em 2007, a GTL e sua subsidiária, TCG (anteriormente pertencente à AT&T), foram perseguidas pelo estado da Flórida por alegações de queda indevida de chamadas, o que não é apenas uma questão de serviço ruim; a GTL cobra um valor exorbitantemente alto (descobrimos que ela cobrava mais de US$ 5 em um condado de Oregon) durante o primeiro minuto de uma ligação telefônica e estimou-se que os reembolsos custariam até US$ 6 milhões. (A empresa acabou por se contentar com US$ 1,25 milhão, sob a condição de que não fosse considerada culpada).
A FCC (Comissão Federal de Comunicações), durante anos, tentou dominar o ramo de ligações dos presidiários, votando em 2015 para cobri-los a 11 centavos de dólar por minuto. Mas em 2017, depois de alguns contratempos legais e com o presidente da FCC nomeado por Trump, Ajit Pai, a agência supostamente abandonou seus esforços.
“Não é de surpreender que a Global Tel Link seja a empresa por trás dessa prática”, disse ao Gizmodo a presidente do Prison Book Program, Marlene Cook. “É repreensível cobrar excessivamente uma audiência literalmente cativa”.
“Estados como a Virgínia Ocidental também estão em conflito”, disse Wright. “Eles recebem propinas das empresas com fins lucrativos que fornecem esses tablets gratuitos com conteúdo terrivelmente limitado e caro. O Departamento de Correções do Estado do Colorado, por exemplo, recebe um pagamento fixo de US$ 800.000 por ano da Global Tel Link por esse golpe”.
Quanto aos livros, o Appalachian Prison Book Project, que publicou um relatório sobre o contrato da Virgínia Ocidental, aponta que muitos dos livros estão disponíveis na biblioteca online do Projeto Gutenberg, que não inclui os tipos de livros que os presos normalmente solicitam, incluindo “guias de instruções (carpintaria, abertura de empresas, conserto de pequenos motores, etc.), ficção contemporânea, mistérios populares e ficção científica, literatura afro-americana, estudos indígenas e autobiografias recentes”.
Ashley Asmus, do Women’s Prison Book Project, adicionou à lista livros sobre preparação para o vestibular, recuperação de dependências e como ser pais estando na prisão; ela também observou ao Gizmodo que “enquanto aplaudimos o serviço que o Project Gutenberg fornece”, sua biblioteca se concentra na literatura mais antiga, o que significa necessariamente que os autores de minorias raciais não estão adequadamente representados.
Para recapitular, além de cobrar pelo uso dos tablets “gratuitos”, o GTL cobra dos presos pelos livros pelos quais nem pagou. “O conteúdo que a Global Tel Link [GTL] e outras empresas similares de lucro prisional estão cobrando a cada minuto é geralmente gratuito, Creative Commons ou material de domínio público”, disse Wright ao Gizmodo. “A busca de lucro é desprovida de moralidade, ruim para os prisioneiros, ruim para os contribuintes e inconsequente.
Limitar a educação e a alfabetização entre os prisioneiros – cobrar literalmente algumas das pessoas mais pobres a cada minuto para acessar conteúdo gratuito – é uma maneira de manter as pessoas marginalizadas na prisão. Foi demonstrado que a expansão do acesso à educação e à alfabetização – e ao fornecimento do conteúdo de graça – melhora de maneira mensurável a renda, diminui o desemprego e reduz o encarceramento dos reclusos quando eles são libertados”.
Quando contatado pelo Gizmodo, Billy Wolfe, da ACLU West Virginia, também chamou a prática de cobrar das pessoas por livros gratuitos de “exploradora e inadmissível”, uma citação que estou adicionando simplesmente para dar mais volume à cacofonia de vozes concordando que isso é terrível.
O Gizmodo entrou em contato com a GTL sobre essa prática desonesta e parasita e atualizará o post quando recebermos uma resposta.