Enquanto nos Estados Unidos as autoridades estão ouvindo os CEOs das principais empresas de tecnologia para avaliar se elas constituem monopólios em suas áreas de atuação, é na União Europeia que o bicho costuma pegar, seja pelo histórico de multas já aplicadas por lá ou pela comissão que analisa reclamações sobre as companhias. A última do tipo foi registrada nesta quinta-feira (30) pelo Telegram.

O motivo da reclamação do app de mensagens é contra o “imposto da Apple”, um valor que a empresa cobra para quaisquer transações feitas em sua App Store. Isso significa que se você faz alguma transação em um app de terceiros que custe R$ 10, pelo menos 30% do valor (portanto, R$ 3) fica com a companhia — alguns desenvolvedores conseguem taxas menores ou isenção completa, como a Uber.

O curioso é que o Telegram reclama dos problemas, mas o app necessariamente não é prejudicado pela medida, já que não vende itens e não precisa pagar o tal imposto.

Esta não é uma reclamação nova. Um dos maiores críticos do “imposto da Apple” é o Spotify. Além de reclamar da taxa, a plataforma ressalta que a Apple tem seu próprio produto, o Apple Music, que não precisa “pagar este imposto” para a própria companhia, colocando-o em vantagem em relação aos concorrentes.

Em comunicado intitulado “7 mitos que a Apple usa para justificar a taxa de 30% em apps”, Pavel Durov, CEO do Telegram, escreveu uma série de argumentos contra a tal taxa da empresa. Ele cita, por exemplo, que este “imposto” obriga os desenvolvedores colocarem mais propagandas em seus apps e que a “comissão torna os apps e itens digitais mais caros” para o consumidor.

Durov ainda critica que, apesar da taxa, a Apple demora para aprovar atualizações, que a empresa censura alguns conteúdos e ainda cita que este “modelo de imposto” torna o trabalho dos desenvolvedores insustentável. “Muitos apps seriam lucrativos se não fosse a comissão de 30% da Apple, mas ser forçado a dar 30% da receita para a companhia torna a atividade insustentável”, escreveu. Como resultado, continua, “muitos declaram falência e muitos apps que você poderia gostar nem chegam a existir”.

Como já falamos anteriormente, várias companhias não curtem pagar o “imposto da Apple”, e isso fez com que a Comissão Europeia abrisse uma investigação para averiguar se a empresa usa práticas anticompetitivas em sua plataforma.

Em sua defesa, a Apple costuma dizer que foi pioneira neste sistema de loja de apps e que sua existência possibilitou de uma série de serviços e plataformas que usamos hoje em dia, como apps de transporte ou redes sociais voltadas para ambientes móveis, como o Instagram e o WhatsApp.

Além disso, a empresa da maçã argumentou com o pessoal do TechCrunch, citando um estudo da consultoria IDC, que o iOS tem 15% de divisão de mercado de smartphones no mundo, enquanto o Android tem 85%. Além disso, a empresa também compartilhou um estudo dizendo que a taxa de 30% costuma ser o padrão da indústria.

Para não ser injusto, o Android também tem este comissão, mas a plataforma móvel do Google permite que você baixe apps da fonte que você quiser; no iPhone, só fazendo jailbreak.

A reclamação do Telegram vai se somar à feita pelo Spotify e devemos esperar para ver como as autoridades europeias vão se posicionar. Amazon, Google e Facebook também são alvos de investigação de autoridades europeias.

[TechCrunch]