O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Telegram seja bloqueado no Brasil por descumprimento de decisão judicial.
Moraes ameaçou suspender o aplicativo em fevereiro caso três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos não fossem bloqueados. O Telegram acatou a decisão com atraso e, apesar da suspensão, usuários do Telegram pela versão web também conseguiam acessar conteúdos suspensos. Allan dos Santos também criou novos perfis no período.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), porém, publicada apenas nesta sexta-feira (18). Vale lembrar que o STF já estudava banir o app no país ara combater fake news nas eleições.
O ministro atendeu pedido da Polícia Federal (PF). Após a decisão, Moraes ordenou que os provedores de internet e plataformas adotem medidas para impossibilitar o funcionamento do mensageiro no país.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defendo ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz a decisão.
Segundo informações do G1, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Usuários que tentarem burlar a decisão, usando VPNs, por exemplo, precisarão pagar multas – de até R$ 100 mil por dia. “As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, escreveu Moraes.
O Telegram está ativo no Brasil desde 2013 e, nos últimos anos, tem sido alvo de diversas críticas e investigações. O foco é o alto risco relacionado ao alto poder de compartilhamento propiciado pelo app, que permite disparar milhares de mensagens ao mesmo tempo. O receio é que recursos do tipo possam ampliar o alcance de fakes news e conteúdos maliciosos, principalmente durante o período eleitoral.