O grupo europeu de defesa do consumidor BEUC apresentou nesta terça-feira (16) uma reclamação contra o TikTok, incluindo alegações de que a plataforma com base na China não foi transparente sobre por que precisa coletar dados dos usuários. O documento da queixa também afirma que a rede social está implantando “publicidade oculta” voltada para crianças.
Embora a maioria das preocupações em torno do TikTok nos EUA gire em torno dos dados de usuário e da capacidade do governo chinês de monitorar conteúdos, a reclamação formal do BEUC com a Comissão Europeia inclui alegações que receberam pouca atenção do governo estadunidense, incluindo temores que crianças cadastradas no serviço estão recebendo mensagens de marketing de forma descontrolada.
Um comunicado de imprensa do BEUC explica as preocupações da organização sobre os desafios e outras iniciativas de marketing no TikTok:
O TikTok falha em proteger crianças e adolescentes de publicidade oculta e conteúdo potencialmente prejudicial em sua plataforma. As ofertas de propaganda do TikTok para empresas que desejam anunciar no aplicativo contribuem para a proliferação do marketing oculto. Os usuários são, por exemplo, estimulados a participar de desafios de hashtag de marca, onde são incentivados a criar conteúdo de produtos específicos. Como os influenciadores populares costumam ser o ponto de partida de tais desafios, a intenção comercial geralmente é mascarada para os usuários. O TikTok também está potencialmente falhando em conduzir a devida diligência quando se trata de proteger as crianças de conteúdo impróprio, como vídeos mostrando conteúdo sugestivo que estão a apenas algumas rolagens de página.
O TikTok foi duramente perseguido nos EUA sob o regime de Donald Trump, mas o governo de Joe Biden sinalizou que está pronto para permitir que a empresa de mídia social opere sem uma venda forçada de sua ala americana. Contudo, as preocupações com o TikTok não devem acabar tão cedo, e grupos de defesa e vigilância do consumidor da Europa adotaram uma abordagem diferente para lidar com o aplicativo, que é extremamente popular entre as crianças.
“Em apenas alguns anos, o TikTok se tornou um dos apps de mídia social mais populares com milhões de usuários em toda a Europa. Mas o TikTok está decepcionando seus usuários ao violar direitos em grande escala ”, disse Monique Goyens, diretora-geral do BEUC. “Descobrimos uma série de violações dos direitos do consumidor e, portanto, entramos com uma reclamação contra o TikTok”, completou.
“As crianças adoram o TikTok, mas a empresa não as mantém protegidas. Não queremos que nossos filhos sejam expostos a propagandas ocultas generalizadas e, sem saber, transformados em outdoors quando estão apenas tentando se divertir ”, continuou Goyens.
O foco em como as crianças interagem com o aplicativo talvez seja apropriado, dada a base de usuários do aplicativo, mas não está claro se as preocupações com o marketing para esse público jovem ganharia força em outras regiões, como nas Américas. Reguladores dos EUA reprimiram a publicidade de tabaco e alimentos não saudáveis para crianças nas últimas décadas, mas há relativamente poucas proteções em comparação com as leis da Europa.
“Junto com nossos membros – grupos de consumidores de toda a Europa – instamos as autoridades a agir rapidamente”, disse Goyens. “Eles devem agir agora para garantir que o TikTok seja um lugar onde os consumidores, especialmente as crianças, possam se divertir sem serem privados de seus direitos”, concluiu Goyens.
O TikTok e sua controladora, a empresa chinesa Bytedance, não se pronunciaram sobre o assunto.