O TikTok entrou com um pedido de liminar em um Tribunal de Apelações dos Estados Unidos na noite de terça-feira (10) em uma tentativa de suspender uma ordem do governo Trump que forçaria o encerramento do aplicativo.
Na ordem executiva de 14 de agosto, Trump instruiu o aplicativo a proibir todos os novos downloads a partir de 30 de setembro, com a controladora ByteDance sendo forçada a se desfazer totalmente do TikTok em 12 de novembro. Mas, conforme o prazo se aproxima rapidamente, a empresa diz que ainda não ouviu nada do Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos (CFUIS) se a alienação está realmente marcada para ocorrer.
“Enfrentando novas solicitações contínuas e nenhuma clareza sobre se nossas soluções propostas seriam aceitas, solicitamos a prorrogação de 30 dias que é expressamente permitida no pedido de 14 de agosto”, disse a empresa em um comunicado. “… sem uma extensão em mãos, não temos escolha a não ser entrar com uma ação judicial para defender nossos direitos”.
— TikTokComms (@TikTokComms) November 11, 2020
O TikTok entrou com duas medidas judiciais anteriores contra a ordem executiva, ambas bem-sucedidas, mas fazer com que a ordem do CFIUS seja totalmente rejeitada provavelmente será uma barreira legal muito maior a ser superada.
Em seu comunicado, a empresa observou que “… se envolveu ativamente com a CFIUS de boa fé para tratar de suas preocupações com a segurança nacional, embora discordemos de sua avaliação”.
“Nos quase dois meses desde que o presidente deu sua aprovação preliminar à nossa proposta para atender a essas preocupações, oferecemos soluções detalhadas para finalizar esse acordo – mas não recebemos nenhum feedback significativo sobre nossa ampla estrutura de privacidade e segurança de dados”, continua o comunicado.
Um acordo previamente discutido entre ByteDance, a empresa de capital de risco Oracle e Walmart foi aprovado pelo presidente Trump em setembro, mas nas semanas que se seguiram não houve nenhuma palavra sobre se o acordo ainda está em jogo ou não.