TIM acusa Claro de concorrência desleal em nova promoção de pré-pago

A TIM é conhecida pelas suas promoções no pré-pago: internet a R$0,50 por dia, ligações para TIM a R$0,25 cada e torpedos ilimitados a R$0,50 por dia. A Claro resolveu lançar promoções semelhantes, e a TIM não gostou: a operadora acusa a Claro de concorrência desleal, por não citar pequenos detalhes da promoção – por exemplo, as ligações “ilimitadas” da Claro a R$0,25 na verdade custam R$0,25 a cada 30 minutos.

A promoção Fala Mais Brasil da Claro oferece ligações para qualquer celular Claro do Brasil – aparentemente sem limite de duração – por R$0,25, além de torpedos “à vontade” para qualquer operadora por R$0,45 ao dia. A Claro também oferece na promoção chamadas para fixo local por R$0,45 a chamada.

Mas, como a TIM afirma em sua representação no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), as ligações para Claro na verdade custam R$0,25 por cada 30 minutos, e estão limitadas a 10.000 minutos por mês. A Claro avisa isso no site – clicando no botão “+ Detalhes” (imagem acima) – mas aparentemente não na TV. E o envio de torpedos não é ilimitado: está restrito a 300 por dia. As ligações para fixo local, por sua vez, custam R$0,45… a cada dez minutos.

Segundo a TIM, nenhum desses limites fica claro para o consumidor. E a promoção “Fala Mais Brasil com Bônus” da Claro oferece bônus diário, mas a TIM acusa a operadora de não deixar claro que é necessário recarregar o pré-pago para receber o bônus.

Na queixa feita no Conar, a TIM exige ou a retirada da campanha publicitária, ou a reformulação para informar os limites da promoção. As promoções da TIM que citamos também têm limites: as ligações “ilimitadas” para fixo são restritas a até 1.000 minutos mensais, e a TIM se reserva a cobrar individualmente pelos torpedos, mesmo que você esteja na promoção de SMS ilimitado, se detectar “uso abusivo da oferta”. A questão é informar direito o consumidor sobre esses limites, e a TIM acha que a Claro não fez o trabalho direito.

A lição disso tudo: quando for participar de uma promoção, leia o regulamento. É assim que você sabe quais direitos você tem – melhor do que não ler e depois sair reclamando. Claro, ajudaria se as operadoras fossem mais transparentes; de um jeito ou de outro, faça a sua parte. [Folha]