Um júri federal no Texas, Estados Unidos, ordenou que a Apple pague US$ 502,6 milhões à VirnetX Holding Corp., um tipo de empresa chamada de troll de patente, após oito anos de batalhas legais entre as companhias, segundo noticiou a Bloomberg nesta terça-feira (10).

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A decisão fez as ações da VirnetX subirem 44% após o julgamento que concluiu que a Apple violou patentes de tecnologias de comunicação de segurança da companhia. As ações da Apple mal tiveram alteração — aliás, a empresa de tecnologia tem bilhões de dólares de receita por ano. Esta batalha judicial, como aponta a Bloomberg, tem acontecido há um tempo, e ainda existe a possibilidade de a VirnetX receber pouco ou nenhum dinheiro:

A VirnetX alegou que o FaceTime, o recurso VPN on Demand e o iMessage infringem quatro patentes de comunicação de segurança — a Apple nega.

A disputa que começou em 2010 passou durante esse período pelo tribunal de distrital, escritório de patentes e pela corte federal. Houve muitas sessões, sendo que a mais recente envolveu versões anteriores de dispositivos Apple. Um júri do caso tinha estabelecido US$ 302 milhões em compensações que posteriormente foram aumentados por um outro juiz para US$ 439,7 milhões.

Para a VirnetX, o veredito do júri em seu favor pode ser uma vitória de curta duração. O Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes disse que as patentes são inválidas. Pelo menos nos casos que estão atualmente perante o Tribunal de Apelações dos EUA do Circuito Federal, em Washington.

A VirnetX, como noticiou o Ars Technica no ano passado, é uma empresa de capital aberto que oferece alguns produtos como “um sistema de mensagem e de email seguro chamado Gabriel Collaboration Suite”. Em documentos da SEC (equivalente americana à Comissão de Valores), a empresa diz que sua receita vem majoritariamente de processos de patente.

O distrito do leste do Texas foi considerado um dos mais férteis para conseguir tais casos — a maioria dos processos da companhia costuma ir para lá. No entanto, recentemente, a Suprema Corte estabeleceu que detentores de patente não podem mais escolher onde eles querem registrar o processo — o que é uma péssima notícia para a cidade de Marshall, no Texas, onde 25% dos litígios envolvendo patentes no país foram registrados.

A VirnetX já usou essa tática antes, ao extrair US$ 200 milhões da Microsoft em 2010 e, posteriormente, US$ 23 milhões da empresa pela atualização de produtos.

[Bloomberg]

Foto do topo por AP