“Procure pessoas e empresas. Encontre muita informação”, este é o serviço oferecido pelo site que apresenta “a maior quantidade possível de informações para os clientes”, o Tudo Sobre Todos, que promete acesso a informações privadas de praticamente qualquer pessoa ou empresa — mas por um preço e de forma ilegal.
Pesquisando pelo nome completo ou CPF de alguém, você pode ter acesso aos mais diversos dados, como data de nascimento, endereço completo (rua, bairro, cidade, estado e até o CEP) com direito até mesmo a um mapa com da localização, além de dados de parentes do cidadão pesquisado, empresas e sociedades pertencentes a ele, endereços alternativos e até mesmo os nomes dos vizinhos do indivíduo.
A maior parte dos dados, no entanto, são divulgados apenas mediante compra de créditos — cada dado custa um crédito, a moeda do site, e são oferecidos em alguns pacotes:
10 créditos por R$ 9,99
30 créditos por R$ 24,90
100 créditos por R$ 79
A princípio, o site aceitou pagamentos por PayPal ou cartões de crédito, mas devido a diversas tentativas de fraude, agora ele só aceita pagamentos pot Bitcoin, como informa o INFO. Você mesmo pode fazer o teste buscando por seu nome ou CPF no site tudosobretodos.se. É assustador ter estes dados expostos dessa forma, sabendo que eles podem ser encontrados (e comprados) de maneira tão fácil.
A precisão dos dados comprados, entretanto, é variável. Eu me mudei de cidade no começo do ano e, ao pesquisar o meu próprio nome, o Tudo Sobre Todos retorna com o meu endereço anterior.
Mas de onde vêm estes dados?
Segundo a página Perguntas Frequentemente Respondidas do site, “diversas fontes alimentam os registros”, como “cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet”. Mas isso é legal? Você deve se perguntar. Segundo a mesma página de perguntas frequentes, sim:
“No site existem apenas informações públicas. Não mostramos informações que não são públicas como raça, etnia, religião, opinião política, orientação sexual, histórico médico e dados considerados sensíveis.”
Mas mesmo públicos, estes dados não podem ser divulgados sem a devida autorização, como explica Mario Luiz Sarrubbo, procurador de Justiça do Conselho Superior do Ministério Público de SP, ao G1. “Existe na legislação o direito ao sigilo, portanto ninguém pode se valer dessas informações sem autorização do próprio consumidor”, diz. Ainda segundo ele, o Ministério Público Federal já está investigando o site.
Riscos
Estes dados na mão de pessoas mal-intencionadas podem resultar não apenas em fraudes bancárias, de falsidade ideológica e até mesmo em sequestros, uma vez que o endereço completo das pessoas pesquisadas é vendido. O Tudo Sobre Todos parece saber disso, como mostram os Termos de Uso do site:
CLÁUSULA SEXTA – DO USO DO SERVIÇO
O uso das informações apresentadas para prática de atos ilícitos, discriminatórios ou ilegais é de inteira e exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.
A divulgação das informações obtidas através do serviço é vedado, assim como a comercialização das mesmas.
O CONTRATANTE deverá manter o sigilo das informações obtidas.
O que fazer para evitar que os dados sejam expostos?
Não muito. Ao IG, a advogada especialista em direito digital Gisele Arantes explica que responsabilizar alguém por um serviço hospedado fora do país é quase impossível, já que tal procedimento é feito por carta rogatória e pode levar até dois anos para ser concluído.
O procurador Kléber Martins de Araújo, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, determinou na última sexta-feira (24) a análise civil e criminal do Tudo Sobre Todos. Ao G1, ele explica que o site não tem outra finalidade a não ser a de vender informações que não podem ser comercializadas ou veiculadas. “Desconfiamos, de forma absolutamente fundada, que o site se presta na realidade a pessoas que não têm outra intenção que não dar golpes na praça se passando por terceiros à revelia destes”, diz.
O Tudo Sobre Todos é administrado pela empresa Top Documents LLC, localizado nas Ilhas de Mahé, na República das Seicheles, que, segundo a página de perguntas frequentes, é um um bureau de informações. Porém, o domínio do site, terminado em .se, é sueco, e além disso, a empresa afirma prestar serviços a pessoas e empresas “com nossos servidores franceses”. De onde é esse site, afinal?
Ele também parece ser um serviço novo. A página do Facebook do Tudo Sobre Todos, por exemplo, foi criada a pouco mais de um mês, em 18 de junho. O site também conta com perfis em outras redes sociais — Twitter e Google+ — mas ambas sem nenhuma postagem.
Uma petição pública destinada ao Superintendente da Polícia Federal de Rondônia foi aberta na última semana e já acumula mais de 47.000 assinaturas. A petição pede que o site seja investigado, dada a venda ilegal de dados. O site, entretanto, continua no ar. [G1, IG, INFO]
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