Na última semana, passou a vigorar na Turquia uma nova medida de controle de conteúdo online que tem gerado preocupações sobre uma possível censura no país. A proposta já havia sido aprovada em março do ano passado pelo parlamento turco, com apoio do partido AK Party do presidente Tayyip Erdogan.

A regulamentação, publicada no Diário Oficial da Turquia na quinta-feira, estabelece que todos os provedores de conteúdo online devem obter uma licença de transmissão da RTUK (agência governamental que monitora, regula e sanciona transmissões de rádio e TV do país), que irá supervisionar o conteúdo distribuído.

Dessa forma, até mesmo a Netflix, além de sites de streaming locais como PuhuTV e BluTV, serão submetidos à supervisão de seu conteúdo, além de possíveis multas ou perda de licença. Outros veículos de notícias cuja receita depende de publicidade também se encaixam na mesma lei.

Segundo o próprio texto do novo regulamento, o objetivo “estabelecer os métodos e princípios para regulamentar a apresentação e prestação de serviços de rádio, televisão e de transmissão on-demand, as licenças de transmissão para fornecedores de serviços de mídia, a concessão de autoridades de transmissão a administradores de plataformas e supervisão das transmissões em questão”.

A publicação ainda adverte que as empresas que não cumprirem com o regulamento e com as diretrizes da RTUK terão um prazo de 30 dias para ajustar seu conteúdo aos padrões requeridos ou terão suas licenças suspensas por três meses e, posteriormente, canceladas. No entanto, o texto não especifica quais são esses padrões requeridos.

Um porta-voz da Netflix na Turquia disse à Reuters que a plataforma está acompanhando o caso de perto e pretende continuar a fornecer conteúdo para a Turquia.

A medida está sendo encarada como o primeiro e grande passo para uma censura imposta pelo governo. Karem Altiparmak, advogado especializado em direitos humanos, demonstrou sua preocupação no Twitter, afirmando que “Todos que produzirem notícias e transmissões alternativas serão impactados por este regulamento. Todas as reportagens que possam ser contra o governo serão derrubadas”.

[Reuters]