O Twitter é o lar de alguns dos neonazistas, racistas e homofóbicos mais vis do planeta. Mas nem pense em discutir o único tópico que aparentemente é tabu na plataforma: pirataria de programas de TV.

O Twitter apagou inúmeros tuítes durante o fim de semana que davam links para notícias sobre alguns episódios de TV que tinham vazado online. E então a plataforma apagou até mesmo tuítes de acompanhamento sobre as exclusões.

O TorrentFreak, site que noticia regularmente questões sobre pirataria e direitos autorais, publicou pela primeira vez em 8 de abril uma matéria sobre o fato de que episódios de vários programas de TV como American Gods, The 100, Bless This Mess e Knightfall tinham vazado online antes que eles fossem ao ar. Os episódios são screeners, exibições com marca d’água que são normalmente cedidos aos críticos de TV. O TorrentFreak chamou o vazamento de “uma das maiores violações da história”.

Parece que os tuítes foram deletados em resposta a uma notificação de remoção da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês) submetida pela rede de TV Starz, de acordo com notificações por e-mail enviadas ao jornalista Mathew Ingram e revisadas pelo Gizmodo. A Starz transmite American Gods, mas não possui os direitos para todas as séries que vazaram online.

Vale apontar que a notícia original do TorrentFreak não continha links para sites piratas que estavam hospedando os programas. Mas isso não impediu o Twitter de excluir vários tuítes de pessoas que linkavam a matéria do TorrentFreak. Até mesmo um tuíte da Electronic Frontier Foundation (EFF), organização de proteção dos direitos de liberdade de expressão na era digital, foi excluído.

Captura de tela: Starz/TorrentFreak

A notícia inicial usou capturas de tela como a vista acima para ilustrar que os filmes eram screeners, completos com a marca d’água de alguém chamado “Jessica Silvester”. A mensagem, “Para fins de exibição apenas,” também é visível na imagem, juntamente com uma marca d’água para o site de apostas 1XBET. Não é incomum que sites de apostas se juntem a piratas de conteúdo para obter mais visibilidade para o seu nome.

Para tornar as coisas ainda mais complicadas, o Twitter apagou tuítes que linkavam a uma história de acompanhamento do TorrentFreak de 11 de abril em um processo que Ingram chamou de “Kafkiano”. O tuíte de Ingram sobre a matéria de acompanhamento foi excluído no fim de semana.

(“Isso é kafkiano: postei ontem sobre o Twitter remover um tuíte do TorrentFreak porque ele continha link para um artigo sobre cópias piratas de programas da Starz aparecendo online (sem links para tal conteúdo). O Twitter agora removeu meu tuíte linkando para aquela matéria.”)

“Acho que é uma interpretação exageradamente abrangente da (lei) DMCA e estou decepcionado que o Twitter tenha concordado em derrubar meu tuíte — e um tuíte similar da EFF — quando eles claramente não estão infringindo (nada)”, disse o jornalista Mathew Ingram ao Gizmodo via mensagem direta no Twitter. “E acho que é extremamente perturbador que o Twitter esteja derrubando tuítes que têm links para artigos de notícias neles.”

O site confirmou o recebimento de um e-mail do Gizmodo no domingo (14), mas não respondeu a nenhuma pergunta sobre os tuítes excluídos. Se você tentar encontrar os tuítes infratores online, eles serão listados como “retidos”.

Captura de tela: Twitter

Um porta-voz da EFF confirmou ao Gizmodo que um dos seus tuítes foi retirado devido a um pedido de direitos autorais da Starz.

“O aviso de remoção diz ‘link para contrabando’, mas não há link para uma cópia infratora no tuíte ou no artigo do TorrentFreak para o qual ele linka”, disse Mitch Stoltz, da EFF, ao Gizmodo. “Há apenas uma única captura de tela de um episódio vazado de ‘American Gods‘, que foi usada para ilustrar a reportagem sobre um vazamento dos próximos episódios.”

“Obviamente, não é violação de direitos autorais noticiar uma história sobre outra pessoa envolvida em violação de direitos autorais”, continuou Stoltz. “E não é violação de direitos autorais comentar uma história sobre uma derrubada absurda. A Starz está abusando das derrubadas da DMCA aqui, suprimindo reportagens verdadeiras. Infelizmente, a lei facilita demais esse tipo de abuso.”
fácil.”

Sim, os detentores de direitos autorais têm o direito de emitir avisos da DMCA quando seu conteúdo está sendo usado inadequadamente. Mas, repetindo, o TorrentFreak estava apenas informando sobre a existência da pirataria, não linkando para ela. Se isso se mantiver, é um precedente perigoso para a lei de direitos autorais na internet.

O Gizmodo atualizará este artigo se tivermos um retorno do Twitter.

[TorrentFreak]