Em uma decisão que surpreendeu a mídia local, a Uber anunciou nesta sexta-feira (10) que vai deixar de operar o serviço de transporte de passageiros na Colômbia a partir de 1º de fevereiro. O movimento vem após um longo processo movido contra a empresa no país.

A autora da ação contra a Uber é a Cotech, uma operadora local de táxis, que registrou a reclamação contra a companhia em 2016. A entidade argumenta que o app de transportes incentiva a concorrência desleal por incentivar a prestação de serviços em carros particulares e pelo uso de uma tarifa dinâmica.

No entanto, após um longo processo, a SIC (Superintendência de Indústria e Comércio), uma agência colombiana que fiscaliza a competitividade (algo parecido com o Cade, no Brasil), julgou em 20 de dezembro de 2019 que a Uber deveria interromper seu serviço no país. A Uber está recorrendo da decisão, mas, enquanto isso, decidiu anunciar que vai parar de funcionar na Colômbia a partir do próximo mês.

Diz o comunicado da Uber:

A companhia considera que a decisão é arbitrária, pois vai contra o sistema jurídico colombiano, violando o devido processo e direitos constitucionais. Por esta razão, recorremos dessa decisão e estamos utilizando todos os recursos legais para defender o direito de 2 milhões de usuários para escolherem como querem ser transportados pelas cidades e a oportunidade de 88 mil motoristas registados no app para gerar renda adicional para o sustento de suas famílias.

A Uber respeita a lei e as decisões das autoridades. No entanto, decisões como esta também dizem respeito à ausência de uma regulamentação do serviço de mobilidade colaborativa por meio de plataformas tecnológicas na Colômbia.

Segundo o jornal colombiano El Tiempo, o Ministério de Transporte do país informou que “é proibido prestar serviço público de transporte em um veículo privado”, além disso o órgão informa que existe regulamentação para apps de transporte que, no caso, é a necessidade de ter os mesmos requerimentos de taxis tradicionais. Então, tanto a empresa como os veículos devem receber uma autorização para estarem regularizados no país.

É curioso que a decisão, por ora, cita só a Uber. Outros apps que atuam na Colômbia — como Didi (a empresa dona da 99), Cabify e Beat e InDriver — continuam a operar normalmente, por ora. Além disso, a Uber está saindo apenas do ramo de transporte de passageiros, pois o UberEats continuará funcionando normalmente — aliás, a Colômbia é a sede do Rappi, um dos grandes concorrentes da Uber no ramo de entregas.

Apesar da escolha drástica da Uber, um post no Twitter indica que a companhia deve ainda se esforçar para voltar a operar em nosso vizinho sul-americano. A empresa diz “adeus”, mas que espera que seja um “até breve”.

[Uber e El Tiempo]