O aplicativo de transporte Uber está sob investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) e pode ser proibido no Brasil. Taxistas o classificam como um concorrente desleal que viola as leis do país — o Uber já teve que enfrentar diversos protestos e já chegou a ser processado e até banido em alguns países.

Os taxistas possuem o monopólio do transporte individual remunerado de passageiros, regulamentado pela lei de mobilidade urbana 12.468 de 2011, que estabelece normas a serem seguidas, além do credenciamento dos motoristas profissionais. O MPF iniciou as investigações, após uma denúncia da Associação Boa Vista de Taxistas, de São Paulo, que averiguará a semelhança do serviço oferecido pelo app e o dos taxistas, segundo informações do El Pais.

A Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Táxi (Abracomtaxi) convocou para a manhã desta quarta-feira (8) protestos por todo o país “contra os carros particulares que prestam serviços clandestinos de táxi com o apoio de aplicativos de carona remunerada”, como diz nota no site da associação. A nota diz ainda que não é contra apps que facilitam o dia a dia da categoria — 99Taxis e EasyTaxy, por exemplo — mas, sim, de aplicativos como o Uber e o Zaznu, um aplicativo de caronas por geolocalização.

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Panfleto divulgado pelo Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo

Edmilson Americano, presidente da Abracomtaxi, declarou guerra aos “táxis clandestinos”. Em entrevista à própria entidade, Americano afirma que os aplicativos estão se espalhando por todos os lugares — empresas, hotéis, rodoviárias, aeroportos —  e “aos poucos, de forma ilegal, tomando o lugar dos taxistas”. O presidente ainda classifica as fiscalizações das autoridades como “tímidas”, julgando necessário um aumento delas e também nas apreensões. Americano espera ainda que a adesão da categoria ao protesto leve ao bloqueio do aplicativo no país, como já ocorreu em Paris.

Ivana Crivelli, advogada da Associação Boa Vista de Taxistas, de São Paulo, disse ao El Pais que “Diferentemente de aplicativos que usam motoristas de táxi, o Uber adotou motoristas particulares, trabalhando no mesmo mercado, mas de forma desregulamentada e acaba provocando violações em várias esferas”, além de violar os direitos do consumidor, já que não tem preço regulamento pelo município e nem permite pagamento em dinheiro — o Uber aceita apenas pagamentos em PayPal ou cartão de crédito cadastrados pelo usuário no aplicativo antes da corrida.

Uber no Brasil

O Uber oferece uma série de serviços de transporte e frete — de motoristas comuns que podem oferecer caronas, a transporte por limusines e carros se luxo e até de entrega de alimentos — no Brasil, no entanto, apenas um serviço é oferecido: o Uber Black. Neste serviço, o usuário é transportado por um motorista particular e é com esta diferença que a empresa alega não oferecer serviço de táxi. Assim, eles não estaria competindo com os taxistas, mas sim com os motoristas particulares.

Os motoristas mais treinados, carros luxuosos e regalias — como água de graça — disponíveis para usuário fazem do Uber mais convidativo do que táxis normais, mesmo com o valor da corrida sendo cerca de 20% mais caro que a de um táxi comum. O gerente de projetos Rubens Oliveira já utilizou o serviço diversas vezes e não se arrepende. “Percebi que existe um treinamento, ou protocolo, a ser seguido pelos motoristas, já que toda vez que usei o serviço fui perguntado se eu queria água, ou se conhecia o caminho ou se queria usar algum serviço de GPS, como o Waze”, diz. O preço, segundo Rubens, é um pouco mais alto, principalmente em viagens curtas, mas saem mais em conta quando cobrem distâncias maiores.

Em nota enviada ao Gizmodo, Fábio Sabba, porta voz do Uber no Brasil, afirma que o app não é uma empresa de táxi e não fornece este tipo de serviço. Segundo ele, o que a empresa oferece é uma forma de conectar motoristas particular a usuários. O porta voz disse ainda que “os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades”. [El Pais, Valor, Abracomtaxi]

Imagem de capa: joakimformo/CC