Uber é suspensa na Alemanha por oferecer corridas com carros alugados

A Uber perdeu a chance de atuar em mais um pedaço do território europeu. Após perder sua licença em Londres devido a questões de segurança, um tribunal da Alemanha decidiu nesta quinta-feira (19) banir os serviços da empresa no país, alegando que ela não possui a licença necessária para oferecer serviços de transporte com carros alugados. 

Na Alemanha, a Uber trabalha exclusivamente com empresas de aluguel de carros e seus motoristas licenciados, estando presente em sete cidades, incluindo Frankfurt, Berlim e Munique. Porém, o tribunal alemão aponta algumas questões problemáticas nesse modelo de negócio.

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Primeiramente, a forma como a Uber se promove transmite aos passageiros a ideia de que a própria empresa é quem fornece os serviços de transporte. No entanto, ela trabalha de forma terceirizada com empresas de aluguel de carros, e mesmo assim é ela quem seleciona motoristas específicos e determina os preços. 

Além disso, a lei diz que os carros alugados devem obrigatoriamente retornar à sede da locadora após uma corrida, o que obviamente não acontece no caso dos veículos utilizados em corridas da Uber. 

Apesar de o veredito já passar a valer imediatamente após a decisão, a Uber ainda pode recorrer. Um porta-voz da companhia declarou à Reuters que eles pretendem avaliar o que foi determinado pelo tribunal e planejar os próximos passos para que o aplicativo continue a funcionar na Alemanha. 

A requerente, Taxi Deutschland, por outro lado, disse que vai exigir no processo que a Uber pague multas começando em 250 euros por corrida, podendo chegar até a 250 mil euros no caso de violações repetidas.

Aqui no Brasil, a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) afirma que um em cada quatro motoristas de aplicativos utiliza um carro alugado, somando um total de 150 mil motoristas. A Uber inclusive incentiva os motoristas a optarem por carros alugados e conta com parcerias com empresas como Localiza, Movida, Unidas, Vai e LM. Já as startups Kovi e PPCar foram criadas para oferecer locação de veículos exclusivamente para motoristas de aplicativos. 

Portanto, se uma decisão com as mesmas justificativas como a da Alemanha fosse aplicada por aqui, isso teria um impacto significativo nesse mercado de corridas via apps e provavelmente seria algo bem difícil de contornar ou encontrar uma solução. 

[Reuters]