Uber é suspensa na Alemanha por oferecer corridas com carros alugados

Tribunal da Alemanha decidiu banir os serviços da Uber, alegando que ela não possui licença para oferecer serviços de transporte com carros alugados. 

App da Uber em um smartphone dentro de um carro

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A Uber perdeu a chance de atuar em mais um pedaço do território europeu. Após perder sua licença em Londres devido a questões de segurança, um tribunal da Alemanha decidiu nesta quinta-feira (19) banir os serviços da empresa no país, alegando que ela não possui a licença necessária para oferecer serviços de transporte com carros alugados. 

Na Alemanha, a Uber trabalha exclusivamente com empresas de aluguel de carros e seus motoristas licenciados, estando presente em sete cidades, incluindo Frankfurt, Berlim e Munique. Porém, o tribunal alemão aponta algumas questões problemáticas nesse modelo de negócio.

Primeiramente, a forma como a Uber se promove transmite aos passageiros a ideia de que a própria empresa é quem fornece os serviços de transporte. No entanto, ela trabalha de forma terceirizada com empresas de aluguel de carros, e mesmo assim é ela quem seleciona motoristas específicos e determina os preços. 

Além disso, a lei diz que os carros alugados devem obrigatoriamente retornar à sede da locadora após uma corrida, o que obviamente não acontece no caso dos veículos utilizados em corridas da Uber. 

Apesar de o veredito já passar a valer imediatamente após a decisão, a Uber ainda pode recorrer. Um porta-voz da companhia declarou à Reuters que eles pretendem avaliar o que foi determinado pelo tribunal e planejar os próximos passos para que o aplicativo continue a funcionar na Alemanha. 

A requerente, Taxi Deutschland, por outro lado, disse que vai exigir no processo que a Uber pague multas começando em 250 euros por corrida, podendo chegar até a 250 mil euros no caso de violações repetidas.

Aqui no Brasil, a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) afirma que um em cada quatro motoristas de aplicativos utiliza um carro alugado, somando um total de 150 mil motoristas. A Uber inclusive incentiva os motoristas a optarem por carros alugados e conta com parcerias com empresas como Localiza, Movida, Unidas, Vai e LM. Já as startups Kovi e PPCar foram criadas para oferecer locação de veículos exclusivamente para motoristas de aplicativos. 

Portanto, se uma decisão com as mesmas justificativas como a da Alemanha fosse aplicada por aqui, isso teria um impacto significativo nesse mercado de corridas via apps e provavelmente seria algo bem difícil de contornar ou encontrar uma solução. 

[Reuters]

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