Reguladores da União Europeia impuseram ao Google, nesta quarta-feira (18), uma multa recorde de € 4,3 bilhões (cerca de R$ 19,2 bilhões) por abuso de sua posição dominante no mercado de smartphones, com o Android.

A acusação da Comissão Europeia, braço executivo do bloco europeu, se divide em três áreas principais: impedir fabricantes de celulares de criarem dispositivos com sistemas operacionais rivais baseados no código aberto do Android, forçar a utilização do mecanismo de busca do Google e apps, como o Chrome, no sistema operacional e oferecer incentivos financeiros para que fabricantes e operadores de redes móveis instalem seu sistema de buscas.

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A Comissão Europeia agora dá ao Google um prazo de 90 dias para cessar todas essas atividades e respeitar as legislações antitruste. Na prática, o gigante das buscas deverá parar de forçar os fabricantes a pré-instalar o Chrome e o Google nos dispositivos e liberar a utilização de versões alteradas a partir do código aberto do Android, com a comissão afirmando que a empresa não ofereceu evidência concreta de como isso afetaria os dispositivos com falhas técnicas ou falta de suporte a apps. O último ponto, de incentivos financeiros, já foi resolvido em 2014, quando a União Europeia começou a investigar a questão, mas isso não livrou a empresa da punição.

Lista de acusações da UE: (O Google) Exige que os fabricantes pré-instalem o Google Search e o Google Chrome em dispositivos Android; Paga para que fabricantes e operadores móveis pré-instalem o Google Search exclusivamente; Restringe o desenvolvimento de novas versões de código aberto do Android

Segundo o The Verge, o Google irá apelar da decisão. Um porta-voz da empresa informou ao site a decisão da companhia, acrescentando que o “Android criou mais escolha para todos, e não menos. Um ecossistema vibrante, inovação rápida e preços mais baixos são marcas clássicas de uma concorrência robusta”.

O Google fez um post de blog para defender sua atuação com o Android, afirmando que o sistema operacional criou mais escolhas, e não menos. O comunicado lembra que o Android compete com o iOS e afirma que a decisão da Comissão Europeia ignora essa concorrência. A página destaca uma série de números para fortalecer seu ponto — clique aqui se quiser conferir o post (em inglês).

Em blog post, o Google se defende dizendo que é fácil remover apps nativos do Android

Esta não é a primeira multa bilionária imposta ao Google. A empresa foi alvo de uma ação de € 2,4 bilhões por parte da mesma União Europeia no ano passado, por causa da acusação de que estava violando regras de concorrência no serviço de compras online.

Apesar do valor recorde, a Deutsche Welle aponta que ele representa apenas duas semanas de faturamento da Alphabet. Ou seja, nada que vá afetar grandiosamente as finanças da empresa-mãe do Google, que conta ainda com reservas de US$ 102,9 bilhões.

[Deutsche Welle, The Verge]

Imagem do topo: Getty