Muito cuidado ao usar o Popcorn Time: uma produtora está processando 16 usuários (ainda) anônimos do “Netflix pirata” que assistiram a Survivor, filme protagonizado por Milla Jovovich e Pierce Brosnan.

O processo, chamado de Survivor Productions Inc. contra Usuários Anônimos do Popcorn Time, foi aberto em Oregon, nos EUA, e quer que 16 usuários anônimos da provedora de internet Comcast paguem US$ 750 cada por terem violado direitos autorais do filme. Um ingresso de cinema bem caro, diga-se de passagem, mas um valor quase simbólico perto do que poderia ser cobrado.

Ao Ars Technica, Carl Crowell, advogado responsável pelo caso, afirma que o objetivo do processo é coibir este tipo de violação — se um único usuário anônimo for obrigado a pagar, por exemplo, isso certamente assustará demais usuários, podendo até mesmo fazer com que o uso do aplicativo Popcorn Time caia. “O Popcorn Time existe por um único propósito: roubar conteúdo protegido por direitos autorais”.

Crowell registrou dias antes um processo muito parecido, desta vez em favor do filme Trocando os Pés, estrelado por Adam Sandler. Entre julho e agosto, o advogado também registrou outros onze processos contra usuários que assistiram ao filme de Sandler no Popcorn Time.

Este tipo de processo pode até parecer raro e incomum, mas ele é bastante usado por sites de conteúdo pornográfico: da mesma forma que Crowell, estes sites processam usuários de ferramentas de torrent para baixar gratuitamente conteúdo que deveria ser pago. Só ano passado, por exemplo, a Malibu Media, uma produtora de filmes pornográficos baseada na Califórnia, EUA, processou milhares de pessoas alegando que esses usuários teriam baixado seus filmes por torrent, infringindo leis de direito autoral. Alguns usuários preferiram chegar a um acordo com a produtora e pagar o que era solicitado a ter o nome exposto em um processo público sobre roubo de pornografia.

Crowell dificilmente terá o mesmo poder de extorsão que o estúdio pornográfico, mas não deixa de ser um pouco assustador poder ser processado por ter usado o Popcorn Time ou baixado filmes por torrent. Talvez seja a hora de voltarmos a visitar a locadora da vizinhança. [Ars Technica]