Montana é o primeiro estado dos EUA a banir oficialmente o TikTok em seu território. Na última quarta-feira (17), o governador do estado, Greg Gianforte, sancionou a lei mais dura contra o aplicativo nos EUA, entrando em vigor em 1º de janeiro do próximo ano.
De acordo com Gianforte, banir o TikTok do estado visa “proteger os dados privados de nossos cidadãos de possíveis abusos pelo governo chinês”.
To protect Montanans’ personal and private data from the Chinese Communist Party, I have banned TikTok in Montana.
— Governor Greg Gianforte (@GovGianforte) May 17, 2023
A lei determina que lojas de aplicativos como a da Apple e a do Google terão que pagar uma multa diária de US$ 10 mil ao listar em suas lojas o TikTok para usuários de Montana. Contudo, um coletivo apoiado por ambas as gigantes da tecnologia afirmou a impossibilidade de restringir o acesso ao TikTok a apenas um estado.
Os indivíduos não enfrentarão punições pelo uso do aplicativo. Porém, a eficácia de banir o Tik Tok nos EUA ainda é incerta.
Outdoor do TikTok em oposição à lei para banir o aplicativo em Montana. Imagem: YouTube/Reprodução
Além disso, o TikTok, que conta com aproximadamente sete mil funcionários nos EUA, resistiu à ideia de banir a plataforma. A empresa lançou anúncios mostrando empresas de Montana que se beneficiam do TikTok e até ajudou os usuários a enviar e-mails ao governador Gianforte, para se oporem à proibição.
Banimento do TikTok gera debate
Em resposta à proibição do TikTok no estado norte-americano, defensores da liberdade de expressão, como a União Americana pelas Liberdades Civis, expressaram suas objeções. Eles alegam que a legislação “viola a Primeira Emenda” — que inclui entre os seus direitos, a liberdade de expressão.
Contudo, a legislação em Montana determina que a proibição do TikTok poderia se tornar nula se uma empresa sem vínculos com um país — tido como um “adversário estrangeiro” — compre o aplicativo.
A decisão do estado de Montana em banir o TikTok ocorre em um período de maior atenção dos EUA à plataforma.
Ao banir o TikTok, os EUA iniciam uma nova “Ameaça Vermelha”
De acordo com analistas americanos, banir o TikTok nos EUA faz parte da estratégia “Ameaça Vermelha Digital”. O termo tem inspiração no movimento do século XX, quando os EUA promoviam disseminadamente à população o temor a ideologias de esquerda.
Contudo, políticos e analistas afirmam que sanções econômicas que os EUA impõem à China, em nome da segurança nacional, são apenas uma desculpa. Essa justificativa dos EUA para banir o TikTok serve para, na verdade, garantir o seu domínio tecnológico.
Por isso, o TikTok, que possui mais de 150 milhões de usuários nos EUA, tem sido alvo de escrutínio por legisladores e autoridades de inteligência. Obviamente, as preocupações surgem devido ao TikTok ser de uma empresa chinesa. Isso provoca temores sobre a segurança dos dados do usuário e o possível acesso do governo chinês.
A legislação da China permitem que o governo solicite secretamente dados de entidades chinesas para fins de inteligência, o que amplia o temor americano.
Além disso, o uso generalizado do TikTok, especialmente entre adolescentes e jovens adultos, também gerou preocupações sobre seu possível uso para disseminar propaganda chinesa.
O CEO do TikTok, Shou Chew, foi rigorosamente interrogado durante uma audiência no Congresso de cinco horas, em março. A audiência ressaltou as preocupações sobre os vínculos do app com o governo da China.
O TikTok, no entanto, afirma categoricamente que nunca foi solicitado a entregar, nem entregou qualquer dado de usuário dos EUA ao governo chinês.
Antes de Montana banir o TikTok, a empresa apresentou uma proposta operacional abrangente para os EUA, destinada a reduzir as preocupações de segurança nacional e desinformação. O governo Biden ainda não aprovou a proposta, deixando o futuro do TikTok nos EUA ainda incerto.
