Ricardo de Oliveira Silva dormia tranquilamente, fazendo forma de estrela em sua cama de casal. No décimo oitavo sono e no quinto mililitro de baba despejado, ele acordou, assustado, com o apito de seu celular. Uma ex-namorada? Uma notícia ruim chegando em um péssimo horário? Nada disso, uma oferta espetacular de 100 SMSs por R$ 1,99 para 2 celulares da Vivo que terminassem com o dígito 6 nas próximas 12 horas! No dia seguinte, com olheiras, Ricardo decidiu processar a Vivo. E ganhou.
Na verdade, o advogado gaúcho assinou o serviço de informações de consumo da conta. Assim, torpedos chegavam avisando quanto ele já havia gasto, algo bem simples. Porém, ele começou a receber algumas mensagens em horários nada apropriados. Ligou para a Vivo, que prometeu nunca mais incomodar seu sono – ela demorou dois meses para cancelar o serviço. O celular apitou de novo e, conhecendo as artimanhas da justiça, processou a Vivo.
O juiz Fabio Vieira Heerdt condenou a Vivo a pagar R$ 5.100 ao usuário por “descaso com a situação do consumidor”, frisando que “o período de repouso é um direito de qualquer pessoa”. Ele também diz que o cancelamento do serviço não seria a solução ideal, já que o consumidor queria usufruir dos serviços, mas de forma, digamos, menos soturna.
Por isso, além de pagar mais de 5 mil reais ao cliente, a Vivo terá de continuar prestando o serviço, de forma gratuita e com torpedos enviados durante o dia. Caso ela não cumpra o combinado, terá de pagar multa de um salário mínimo por dia, até o limite de 40 salários. No fim das contas, é uma pena perceber que apenas advogados e pessoas mais instruídas sobre as leis ganhem ações assim. A maioria dos usuários reclama com a operadora, xinga a mãe de todo mundo mentalmente e aceita serviços capengas. [Info e Jornal do Paraná]