O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (27) e recebeu sugestões para as regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020. O WhatsApp foi uma das instituições interessadas e sugeriu incluir um artigo para vedar expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens.

O aplicativo foi representado pelo advogado Thiago Sombra e recomendou que o artigo 34, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, inclua também disparo em massa via aplicativos de mensagem.

Esse tipo de envio já é vedado pela legislação, mas apenas em alguns casos, como aponta a Agência Brasil: se for feita para denegrir a imagem de candidato; se for paga por empresa; se houver compra de cadastros com números telefônicos de eleitores; entre outras.

A sugestão de vedação expressa aos disparos em massa de mensagens também foi feita pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da audiência pública.

A sugestão do WhatsApp é proibir o disparo em qualquer caso. O aplicativo já proíbe esse tipo de prática em seus termos de uso. Há algumas semanas, a plataforma anunciou que baniu 400 mil contas durante eleições de 2018, justamente pela violação de seus termos.

O WhatsApp diz que não verifica conteúdo das mensagens para banir as contas, mas, sim, o comportamento e a adequação aos termos de uso da plataforma. As regras proíbem o uso de aplicativos e robôs para impulsionar mensagens ou para criar contas e grupos de maneira não autorizada.

No ano passado, o WhatsApp pouco fez para combater a desinformação em sua plataforma. Recentemente, a companhia admitiu que houve disparos em massa no app. De lá para cá, eles começaram a testar busca reversa de imagens na tentativa de combater notícias falsas, a indicar quando uma mensagem foi encaminhada diversas vezes e a limitar o encaminhamento de mensagens para até cinco conversas. Antes tarde do que nunca.

Bastante popular em países emergentes, o WhatsApp se tornou uma parte importante das estratégias eleitorais, servindo muitas vezes como canal para disseminação de notícias falsas e desinformação. Isso aconteceu também no México e na Índia, por exemplo.