YouTube atualiza política de três avisos, mas não resolve problema da falsa reivindicação de direitos autorais

Novo sistema traz punições mais amenas e contextualização para a retirada de vídeos, mas ainda não soluciona abuso da reclamação de copyright
Getty Images

Reclamar direitos autorais — mesmo sem razão — para remover conteúdo do YouTube continua sendo uma maneira comprovada de ferrar criadores de conteúdo, e é por isso que o plano da empresa para revisar sua política de “três strikes” (ou três avisos) soa como a melhoria tão necessária que os usuários pedem há tempos. Mas, confusamente, a nova atualização de diretrizes do YouTube não tem absolutamente nada a ver com direitos autorais.

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Nesta terça-feira (19), o YouTube anunciou em um post de blog mudanças em seu sistema de strikes que se aplica a conteúdos sinalizados por violar as diretrizes da comunidade da empresa. A partir de 25 de fevereiro, na primeira vez que um conteúdo de um criador for sinalizado, ele receberá um aviso único, e seu conteúdo sinalizado será removido. Antes dessa mudança, não havia nenhum aviso, e um primeiro strike resultava em um congelamento de 90 dias em streaming ao vivo. Um segundo strike resultava em um congelamento de duas semanas no envio de vídeo.

Embora os strikes expirem após 90 dias, o aviso não expira. Agora, após o aviso, os usuários do YouTube receberão o primeiro strike, que impede o criador de enviar novos conteúdos ou fazer streaming ao vivo por uma semana. Um segundo strike em um período de 90 dias levará a um congelamento de duas semanas, e um terceiro strike nesse período de tempo, por fim, levará ao fechamento do canal.

O problema com falsas reivindicações de direitos autorais já existe há anos, mas uma reportagem recente do Verge, que ilustra como os criadores do YouTube estão sendo extorquidos por falsas reclamações de direitos autorais, o trouxe de volta à tona. Youtubers também fizeram recentemente publicações exasperadas no Reddit sobre o sistema problemático de direitos autorais do site de vídeos. Entretanto, a política atualizada do YouTube não corrige falhas cruciais em seu sistema de strikes, pois ela se aplica a questões de direitos autorais, que são tratadas por um sistema separado dos strikes aplicados às violações das diretrizes da comunidade (para tornar as coisas mais confusas, o YouTube lista as violações de direitos autorais sob suas diretrizes da comunidade em sua página de política).

Um porta-voz do YouTube disse ao Gizmodo que as políticas de strikes para as diretrizes da comunidade e os direitos autorais são totalmente separadas e que os funcionários do YouTube não se envolvem diretamente em disputas por direitos autorais. O porta-voz disse que, se o YouTube recebe uma notificação de remoção de DMCA, eles devem obedecer legalmente a essa solicitação e remover o conteúdo. As violações das diretrizes da comunidade — como conteúdo nocivo, de discurso de ódio, violento e de spam — são analisadas e julgadas pelos membros da equipe do YouTube, de acordo com o porta-voz.

O que, novamente, significa que a política atualizada do YouTube não corrige o que tem irritado os usuários: o abuso das reivindicações de direitos autorais.

Nada disso significa que a atualização desta terça-feira não seja uma melhoria: ela amortece o strike, adicionando um aviso e descrevendo mais claramente as penalidades seguintes. Porém, como não se aplica a criadores que estão sendo sinalizados por violação de direitos autorais, ela não impede que trolls façam falsas reclamações de direitos autorais e certamente não corrige o processo de apelação potencialmente perigoso desse sistema.

Se um criador do YouTube deseja contestar um pedido de derrubada de vídeo citando o uso justo, ele precisa enviar uma contranotificação com diversas informações pessoais. Isso inclui seu nome, endereço de e-mail, endereço físico e número de telefone, que são então enviados para o indivíduo que apresentou a queixa de direitos autorais. Nos casos em que alguém está sendo “trolado” ou extorquido, o YouTube está basicamente entregando informações privadas de um criador ao seu abusador.

“Trabalharemos com base nisso e em todo o progresso que fizemos no último ano, continuando a consultá-los enquanto fortalecemos a aplicação (das regras) e atualizamos nossas políticas”, escreveu o YouTube em seu post de blog nesta terça-feira. “Queremos garantir que elas sejam fáceis de entender e que atendam às necessidades da comunidade global do YouTube.”

Ainda assim existe uma necessidade gritante que não está sendo atendida, sobre a qual essa mesma comunidade tem sido bastante vocal nos últimos tempos.

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