Nos presídios brasileiros, o bloqueador de celular é uma exceção. Há algum controle para evitar que aparelhos invadam a prisão, mas se entrarem, eles funcionam normalmente.
E isto é um problema grave: membros de facções criminosas usam celular para coordenarem ações dos que estão fora do presídio. Na recente onda de violência em São Paulo, acredita-se que a facção criminosa PCC comandou ataques contra policiais militares de dentro da prisão.
O problema agora assume uma proporção absurda: a Folha revela que, segundo uma investigação da Polícia Federal, presos ligados ao PCC chegaram a fazer conferência via celular por até 10 horas.
A PF gravou conversas entre detentos em Presidente Venceslau (SP) e seus comparsas livres no período entre outubro de 2010 e maio deste ano. As conferências aconteciam toda semana, envolvendo em média 4 pessoas e durando minutos ou horas.
E os bloqueadores de sinal?
Por que havia celulares funcionando dentro da prisão? Não existem equipamentos que bloqueiam o sinal? Sim, existem. Em geral, bloqueadores transmitem um sinal na mesma frequência dos celulares (entre 850 Mhz e 1800 Mhz). Dessa forma, ocorre um conflito na transmissão do sinal, e não é possível telefonar.
O bloqueador também possui mecanismos de segurança. Aparelhos ocultos no presídio tentam, constantemente, fazer ligações de celular: se conseguirem, soa um alarme. E o bloqueador possui energia de reserva, caso falte luz no presídio. Se alguém tentar abrir a caixa de força para desligar o bloqueador, também soa um alarme. O sistema custa entre R$ 150.000 e R$ 230.000 por presídio.
Mas a Secretaria da Administração Penitenciária diz que “nenhum aparelho testado conseguiu impedir com eficiência o uso de celulares”. Além disso, o bloqueador de sinal pode afetar quem mora a centenas de metros do presídio, e até mesmo quem trabalha nele.
É por isso que penitenciárias de SP devem testar um superbloqueador de sinal. Desenvolvido em Israel, o GI-2 intercepta as ligações e identifica o número do aparelho e o chip usado. A maleta promete identificar e bloquear todos os celulares de uma área, sem afetar os da vizinhança.
No entanto, isso tem um preço: R$ 1 milhão por kit. O preço pode cair se forem encomendadas várias unidades, mas em SP já são cerca de 150 penitenciárias – seria bem caro instalar o sistema em todas. Mesmo assim, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) planeja expandir o uso da maleta para os presídios de todo o País.
Além dos bloqueadores
A secretaria diz que tenta restringir o acesso dos detentos a celulares. De janeiro a agosto deste ano, foram apreendidos 8.335 telefones celulares no estado de SP – desses, apenas 12 em Presidente Venceslau, a maioria de visitantes.
Mas há outras formas de levar celulares a este presídio: ano passado, tentaram fazer isto usando arco e flecha; este ano, tentaram usar um drone (aeromodelo) voador. As duas tentativas foram frustradas.
A conivência dos agentes penitenciários também contribui para o problema. Segundo a Folha, para usarem o celular, os detentos esperavam certos agentes entrarem em plantão.
Obviamente as medidas atuais não conseguem conter o uso do celular em presídios. As autoridades precisam testar as alternativas para bloqueio de sinal e concentrá-las nas penitenciárias de maior risco – ou prender quem articula crimes não vai adiantar muito.
[Folha – Info – Estadão – Mundo Estranho]
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