Nas penitenciárias da Carolina do Sul (EUA), um prisioneiro que secretamente escreve no Facebook sobre como sente falta da família pode ser punido da mesma forma que um prisioneiro que estupra um companheiro de cela. Centenas de encarcerados estão recebendo punições severas por usarem redes sociais – como Tyheem Henry, que foi sentenciado a 37 anos de confinamento solitário por ter escrito 38 postagens no Facebook.
São quase quatro décadas na solitária; isto é, uma cela individual e isolada de qualquer contato humano, exceto por breves interações com os agentes penitenciários. Além disso, Henry perdeu 74 anos de acesso à cantina, telefone, e visitas.
O caso dele é extremo, mas não é o único: a EFF (Electronic Frontier Foundation) descobriu, só nos últimos três anos, mais de 400 casos de prisioneiros que foram punidos por usar redes sociais com violações de Nível 1 — a mesma violação é aplicada para quem promove motins, homicídios, faz reféns e outras transgressões muito mais violentas e sérias. Mais de 40 prisioneiros foram enviados ao confinamento solitário por mais de dois anos por acessar as redes.
Seja lá o que constitui uma resposta proporcional ao crime, o que está acontecendo é o contrário dela. Isso é loucura. É preciso punir o presidiário caso ele se comunique com pessoas fora da cadeia? Óbvio que sim. Mas o confinamento solitário é psicologicamente degradante, podendo até matar o desejo da pessoa de viver. A ONU considera a prática como tortura. É claramente um exagero.
As sentenças são longas porque o Departamento de Correções da Carolina do Sul (SCDC) aplica uma punição de Nível 1 separada para cada dia que o prisioneiro acessa a rede social. Se um prisioneiro publica cinco postagens no decorrer de cinco dias, ele receberá cinco punições de Nível 1, enquanto um prisioneiro que postar 100 atualizações receberá apenas uma.
Em outras palavras, se um prisioneiro da Carolina do Sul causar um motim, mantiver três reféns e em seguida assassiná-los, roubar as roupas deles e depois fugir, ele ainda pode pegar menos punições de Nível 1 do que o prisioneiro que postou no Facebook todos os dias por duas semanas.
No caso do Henry, um blog de direita chamado Charleston Thug Life expôs as postagens que ele fez no Facebook antes de receber as punições; a pressão que o blog fez sobre as postagens ilícitas de Henry talvez tenham contribuído para as quase quatro décadas de isolamento que ele recebeu. E depois de documentar o hábito ilegal de Henry, o blog agora celebra como o sistema penitenciário da Carolina do Sul usa as recomendações deles sobre quem investigar:
Desde outubro de 2013, trabalhamos diretamente com um representante do SCDC. Quando encontramos um presidiário usando um celular contrabandeado para acessar as redes sociais, documentamos toda a evidência encontrada. Além disso, notificamos imediatamente a SCDC sobre o que encontramos.
Há casos em que o isolamento é mesmo necessário. Mas para uma transgressão não-violenta, isso é passar dos limites. O que acontece na Carolina do Sul é um exemplo obsceno de um sistema que maximiza as oportunidades de causar distúrbios psicológicos em prisioneiros que cometeram infrações frívolas. Prender prisioneiros por décadas na solitária é uma resposta inapropriada para o uso das redes sociais.
A Carolina do Sul tem as punições mais excessivas e severas, mas não é o único estado que iguala postagens no Facebook a crimes escandalosos. No estado do Novo México, segundo a EFF, um prisioneiro ficou dois meses encarcerado na solitária depois que parentes usaram a conta dele do Facebook. Em outros estados, no entanto, essas restrições às redes sociais estão sendo questionadas:
Uma lei do Arizona proibindo prisioneiros de acessar a internet por terceiros foi declarada inconstitucional. O Departamento de Correções da Flórida desistiu de aplicar uma política similar a da Carolina do Sul depois que o Instituto de Justiça da Flórida e outros grupos de liberdades civis ameaçarem processar [PDF]. Semana passada, a União Americana pelas Liberdades Civis de Indiana entrou com um processo alegando violações à Primeira Emenda depois que um prisioneiro foi punido pela irmã dele ter iniciado uma campanha online que pedia por sua liberdade.
Este esforço para impedir que o uso de redes sociais seja tratado como atos de violência é importante e necessário. Aplicar punições brutais para infrações banais expõe como algumas leis são arbitrárias e desumanas.
Henry foi preso por uma boa razão: ele quase matou um homem com as próprias mãos. A punição inicial de 15 anos era apropriada para a condenação de “lesão corporal grave”. Mas dar a ele 37 anos na solitária por fazer postagens melosas no Facebook é uma distorção da justiça que degrada o sistema penal. [AdWeek]
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