Gradiente lança celulares com marca IPHONE no Brasil… mas ela pode?

A Gradiente anunciou hoje que começam hoje as vendas da sua linha de smartphones chamada Família IPHONE. Pois é. A empresa diz que “é detentora exclusiva dos direitos de registro sob a marca IPHONE no País”. Isso é verdade? Bem… mais ou menos.

A Gradiente diz que, em 2000, “visualizou que haveria uma revolução tecnológica no mundo dos celulares”. Em vez de entrar nessa revolução, eles aparentemente só registraram a marca IPHONE no INPI.

Entre fazer o pedido de marca registrada e vê-lo aprovado, demorou muito tempo: ela só foi concedida em 2008, e estará em vigência até 2018. Conferimos isso no INPI, e é verdade: a marca vale para produtos como “aparelhos telefônicos celulares que possibilitam o acesso à internet, telefonia fixa ou móvel, antenas digitais, capas de proteção” e outros.

Mas há um detalhe: a marca registrada é “G GRADIENTE IPHONE”, e não apenas “iPhone”:

Tanto que é essa a marca usada no site da Gradiente:

A Apple, por sua vez, fez vários pedidos para registrar a marca iPhone no Brasil, desde 2006. No entanto, muitos dos pedidos têm a ver com serviços, e não com o produto iPhone: lojas de varejo de eletrônicos, programação em consultoria em software, entretenimento e outros – são cinco pedidos desse tipo. Nenhum deles foi aprovado ainda; estão em tramitação.

Também há mais sete pedidos de registro feitos pela Apple, desta vez de produto. E três deles já foram aprovados e valem como marca. O bizarro: nenhum desses três tem a ver com o iPhone. Veja só:

• um deles envolve “artigos do vestuário, calçados e artigos de chapelaria incluídos nesta classe”;
• o outro trata de máquinas de jogos e “computadores de brinquedo, telefones e outros dispositivos eletrônicos de consumo de brinquedo”;
• e o terceiro envolve “periódicos, publicações e manuais”.

A Apple não quis proteger a marca iPhone para celulares? Quis, sim. Isso está entre os quatro pedidos ainda não aprovados, como o da imagem abaixo:

Ele foi requerido em 2007, ano de lançamento do iPhone, e ainda não foi aprovado (na coluna “Situação”, não aparece o status “Registro”). Os outros pedidos que ainda estão em análise também envolvem celulares e hardware.

Ou seja, pelo visto a Gradiente pode usar a marca iPhone no Brasil, mesmo que com restrições. Então por que só usá-la agora? A empresa diz que, nos últimos anos, o foco foi em reestruturar a empresa. Em 2007, ela saiu do mercado de eletroeletrônicos devido ao forte endividamento. Este ano, um juiz chegou a decretar a falência da empresa, mas a decisão foi revogada. Agora ela está de volta, e planeja se expandir em 2013.

Por isso, a Gradiente anuncia o primeiro aparelho da linha IPHONE: o modelo Neo One. Na verdade ele foi anunciado em agosto, mas agora pertence à família (G Gradiente) IPHONE. E como é de se esperar, ele está bem longe de ser um iPhone: o Neo One roda Gingerbread e não tem acesso ao Google Play (só tem uma lojinha própria), mas possui suporte a dois chips, 3G e Wi-Fi. Com tela de 3,7″ de resolução 320×480, processador de 700MHz com um núcleo e 11mm de espessura, ele custa R$600 no site da Gradiente.

Vale lembrar que ocorreu algo semelhante com o iPad: a marca já era registrada no Brasil. Depois que o detentor da marca (de desfibrilador!) reagiu e a Justiça apreendeu unidades do iPad no Brasil em 2010, a Apple contestou o registro da marca. E deu certo: o registro foi revogado e a Apple pôde vender seus tablets sem problemas.

Esse caso era diferente: a empresa dona da marca i-PAD fabricava desfibriladores, não tablets – mas a marca protegia uma gama ampla demais de produtos. A Gradiente, no entanto, diz ter sido uma das primeiras a fabricar celulares no Brasil, inclusive smartphones. Resta ver como a Apple vai reagir neste caso. [Estadão]