Grooveshark pode ter que pagar US$ 736 milhões por violação de direitos autorais

O serviço de música por streaming Grooveshark pode ter de pagar milhões de dólares a gravadoras por ter violado direitos autorais de mais de 5.000 músicas — o juiz do caso alega que tais violações foram intencionais e feitas de má fé. Estima-se que o serviço tenha que arcar com mais de US$ 736 milhões em direitos autorais.

Diferente de outros serviços de streaming, como o Spotify e Rdio, que fornecem as músicas aos usuários, a biblioteca do Grooveshark é montada em conjunto, com cada membro carregando e disponibilizando as próprias músicas para os demais. O serviço funciona desde 2007 e acumula mais de 150.000 canções.

O processo tramita na justiça desde setembro de 2014 e o juiz Thomas Griesa, responsável pelo caso, disse ao juri que pretende punir a Escape Media Group Inc., dona do Groovershark, em US$ 150 mil por canção violada, o que culminaria nos US$ 736 milhões — o juri pode decidir por um valor menor, no entanto.

Um email enviado aos funcionários por Samuel Tarantino e Joshua Greenberg, fundadores da Escape Media Group Inc., solicitava  a eles que subissem o maior número de músicas possível no Grooveshark, tornando-o popular, independente dos riscos jurídicos que isso implicaria. Griesa considerou este um ato de má fé e por isso julga aplicar um valor tão alto para cada música que teve o direito autoral violado. Greenberg escreveu em um email direcionado aos funcionários do Grooveshark:

“Por favor, compartilhe o mais número de músicas possível quando estiver fora do escritório, e deixe seus computadores ligados sempre que puderem [….] Este conteúdo inicial é o que vai nos ajudar a iniciar a rede — é muito importante que todos ajudem”

Os acusados pretendem apresentar provas contrárias para tentar diminuir o valor da multa. Um dos argumentos da Escape é sobre a tentativa de negociar acordos de licenciamento com as gravadoras entre 2007 e 2009. [Torrent Freak, The Register, Reuters]