Em um novo capítulo da guerra entre taxistas e o aplicativo Uber, a Secretaria dos Transportes de São Paulo, por determinação do prefeito Fernando Haddad (PT), irá cassar o alvará dos taxistas envolvidos no sequestro e agressão de motorista do Uber na madrugada desse último sábado (8). A polícia conseguiu um vídeo da perseguição e pelo menos um dos taxistas envolvidos já foi identificado.
O vídeo registrado pelo morador de um prédio não identificado traz novas informações sobre o sequestro seguido de agressão — nele, motorista do app tenta fugir a pé por uma rua do bairro Itaim Bibi, região nobre da cidade de São Paulo. Segundo informações do G1, a gravação já está nas mãos da Polícia Civil, que tenta identificar as placas do veículo e os agressores. “Vamos analisá-la para tentar chegar à placa do veículo e quem é o condutor”, diz o delegado Marco Aurélio Flóridi Batista, titular do 15º Distrito Policial (DP).
Em depoimento à polícia, o colaborador do Uber explica ter recebido um pedido de transporte pelo aplicativo por volta das 3h da manhã. O passageiro estaria na esquina entre as ruas Etelvina e Clodomiro Amazonas. Ao chegar ao local, foi cercado por cerca de 20 taxistas que o perseguiram e o sequestraram. Os taxistas podem responder por ameaça, roubo, lesão corporal, sequestro e cárcere privado.
De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi (Sintetaxis), um dos taxistas envolvido no caso foi identificado e será denunciado ao Departamento de Transporte Público (DTP).
A Secretaria dos Transportes de São Paulo não informa, no entanto, se cassará o alvará de taxistas que vêm se envolvendo em casos de agressão e violência. Outros estados também não se manifestam sobre possíveis cassações nos casos que envolvem violência, como o casal de Belo Horizonte que apanhou de taxistas por usar um veículo Uber.
A Medida Provisória 673, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, teve artigos vetados pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (11). O texto, que trata de tratores agrícolas, poderia dificultar a presença do Uber no país — o trecho “transporte de pessoas, quando não for licenciado para esse” da medida se encaixa na atual situação do aplicativo.
Caso aprovada, a infração, hoje de gravidade média, tornaria-se gravíssima, com aplicação de multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir do motorista autuado.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da Medida Provisória 673, afirma ao Globo que, ao vetar o trecho, a presidente “se pôs contra todos os taxistas do Brasil”, diz. “Com esse veto, a presidente assumiu a defesa do transporte clandestino. É bem provável que tenha se curvado à lógica do Uber, que conta com forte lobby no país”.
Mesmo se tratando de uma Medida Provisória referente a tratores agrícolas, Aleluia afirma que inseriu as emendas para deixar mais rígida as punições aos motoristas não licenciados que efetuam transporte de pessoas. Não só ao Uber, mas para “todo tipo de transporte clandestino”.
A presidente se justifica dizendo que o veto foi feito por orientação do Ministério da Justiça, pois ele retirava do Código de Trânsito Brasileiro a possibilidade de transporte de pessoas nos casos de força força maior. [G1, Globo]
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