Frente aos eventos climáticos extremos que o Brasil enfrentou em 2023, como ondas de calor e inundações, cidadãos terão de ser realocados, a fim de evitar áreas que estão sendo continuamente atingidas por esses fenômenos.
Esse debate fortaleceu um projeto da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de criar um decreto de emergência climática. Se isso acontecer, cerca de mil cidades brasileiras devem se encaixar na condição, de acordo com o que disse a ministra à Reuters.
Em geral, há previsões de que as mudanças climáticas possam tornar certas áreas do planeta inabitáveis. Dessa forma, muitos países terão que se adaptar e diversas pessoas precisarão migrar à medida que fogem do aumento do nível do mar, aridez, inundações e outros desastres.
Decreto de emergência climática
Ainda que não tenha o propósito de funcionar como uma iniciativa de liberação automática de recursos para cidades em necessidade, o decreto de emergência climática é um mecanismo para otimizar e agilizar processos públicos em situações de emergência.
De acordo com a CNN, uma minuta de decreto já está pronta. No entanto, o conteúdo do texto ainda está sob discussão no próprio Ministério do Meio Ambiente, assim como em outras pastas do governo.
Embora o projeto tenha aceitação de outros setores, há partes da administração a nível federal que possuem ressalvas Agora no Fórum Econômico Mundial, em Davos, a ministra deve retomar as tratativas desse tema na próxima semana.
Atualmente, o governo está trabalhando para liberar financiamento e ajudar as áreas do Brasil que foram afetadas no último ano a se adaptarem às mudanças climáticas.
“(O Brasil) é um país em desenvolvimento, não tem os recursos para realizar um processo estruturado de adaptação da noite para o dia. Esses são investimentos altamente caros e onerosos”, explicou a ministra à Reuters.