Ontem vimos que o governo federal queria acelerar o leilão da faixa de 700 MHz para expandir o 4G no país. No entanto, há um problema: essa frequência é utilizada por emissoras de TV analógica UHF. O governo resolveu este problema hoje, permitindo que essa faixa seja compartilhada entre telefonia e televisão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz ao Estadão que haverá uma “banda de proteção” entre as operações de telefonia e televisão que dividem a faixa dos 700 MHz. Ele ainda lembra que “em 4.800 municípios essa faixa não é ocupada por ninguém” – neles o 4G pode funcionar sozinho.
O edital para licitar essa frequência para o 4G deve ser publicado em novembro. O leilão em si ocorre só em março de 2014 – a intenção do governo era realizá-lo ainda este ano.
Apesar de a solução não ser o ideal, a própria UIT (União Internacional de Telecomunicações) recomenda que a faixa de 700 MHz seja destinada para serviços de telefonia móvel – afinal, ela permite uma cobertura mais ampla, com alcance de até 40 quilômetros. Ano passado, a Anatel fez o leilão da faixa de 2,5 GHz, que oferece cobertura de no máximo 6 km. A Anatel só homologa aparelhos 4G que possam funcionar em ambas as faixas.
Além disso, a TV analógica já tem data para acabar no Brasil, então o UHF na frequência 700 MHz não deve ser problema por muito tempo. O ministro promete no jornal O Globo que a TV digital vai chegar a todo o país até o início de 2015 (o prazo anterior era junho de 2016). E o governo quer fazer de tudo para acelerar o processo: criar uma política industrial que estimule a produção de TVs e conversores, aproveitando o incentivo da Copa do Mundo; e talvez até conceder desconto nos conversores – ou oferecê-los de graça – para quem recebe o Bolsa Família.
Segundo o ministro, conversores de TV digital para analógica custam em média R$ 100; o custo deve baixar à medida que o governo estimula sua produção e adoção. No Brasil, 10 milhões de pessoas têm apenas TV analógica. [Estadão e O Globo]