Airbnb eliminará cláusula que barrava vítimas de agressão sexual em ação judicial

Na sexta-feira (13), o Airbnb anunciou que está atualizando seus Termos de Serviço para eliminar certas disposições legais para hóspedes e anfitriões que usam a plataforma. Em casos que envolvam agressão sexual ou assédio sexual, o Airbnb tirou uma cláusula que não forçará mais os usuários a passar pelo processo de arbitragem da empresa – permitindo que processem a empresa diretamente.

Em uma postagem no blog explicando a mudança futura, o Airbnb observou que esses novos termos estarão de acordo com as políticas que eles implementaram informalmente há dois anos. Desde janeiro de 2019, a empresa não forçou a arbitragem em nenhum dos casos de assédio sexual levantados por convidados ou anfitriões, segundo a publicação.

De acordo com o Airbnb, esses novos termos devem estar prontos entre setembro e dezembro deste ano. E até que estes novos termos entrarem em vigor, o Airbnb afirma que “continuará a não aplicar provisões de arbitragem no que se refere a esses casos”.

“Acreditamos que os sobreviventes devem ser capazes de fazer reivindicações em qualquer fórum que seja melhor para eles”, continua a nota. “Encorajamos nossos colegas da indústria dentro do espaço de viagens e hospitalidade a considerarem tomar medidas semelhantes para suas respectivas comunidades”.

Uma vez que essas novas políticas sejam gravadas em pedra, elas devem ser semelhantes às políticas em vigor para os próprios funcionários do Airbnb. Desde 2018, a empresa registrou que já não exigiria funcionários do Airbnb a utilização de arbitragem em casos que envolvam assédio sexual no trabalho. A mudança ocorreu ao mesmo tempo que outras gigantes da tecnologia – como Facebook , Uber e eBay – modificaram suas próprias políticas para evitar a arbitragem forçada.

O blog do Airbnb continua dizendo que os incidentes envolvendo violência sexual são “extremamente raros” em sua plataforma, mas quando aparecem, a empresa os leva a sério e tem uma equipe de segurança interna treinada especificamente para trabalhar com as vítimas. “Esta equipe passou por treinamento em metodologia informada sobre traumas e prioriza o apoio e a capacitação dos sobreviventes em seu processo de cura”.

Enquanto esta nova atualização é promissora, ela pode ser limitada e não se aplicar a todos os diferentes tipos de assédio, como a discriminação de gênero e racial como foram relatados tanto por locatários quanto hosts.