O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu a Americanas.com de realizar novas vendas dentro do Estado. O motivo? Segundo o promotor Júlio Machado, do Ministério Público-RJ, ele recebeu uma enxurrada de reclamações porque a Americanas.com não estava cumprindo os prazos de entrega. Se a loja virtual continuar vendendo mesmo assim, vai pagar multa de R$20.000 mais R$500 por violação.
Machado abriu, em janeiro, uma ação civil pública contra a Americanas.com, porque recebeu inúmeras reclamações de atrasos na entrega de compras feitas no final do ano. Sim, a demanda aumenta na época de Natal e Ano Novo e às vezes há demora na entrega, mas até onde sei é direito do consumidor ser informado de forma clara sobre prazos e atrasos.
Eu também sofri com atraso no final do ano: comprei um micro-ondas na Ponto Frio que só chegou um mês depois da compra – o prazo estimado era de sete dias úteis. Como diz o promotor, “vários sites de venda, principalmente no fim do ano, não conseguiram cumprir o prazo de entrega prometido. Isso virou uma bola de neve. E levou a Americanas.com ao topo da lista de mais reclamadas”.
O MP-RJ já havia conseguido uma liminar em fevereiro, que obriga a Americanas.com a “estabelecer e respeitar um prazo preciso para efetuar a entrega dos produtos”, mas aparentemente isto não adiantou. A suspensão das vendas para o Estado do Rio de Janeiro foi decidida nesta quarta-feira, mas só passa a valer quando a empresa for oficialmente intimada. [O Globo via Info; imagem via]