Em 2012, as quatro principais operadoras de celular se reuniram para bloquear aparelhos piratas no Brasil – você sabe, aqueles xing-ling com marca Nckia, Vaic e outros. Elas prometeram iniciar os trabalhos no ano passado, mas só em janeiro começaram os testes do Siga (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos).

Infelizmente, uma falha de comunicação na Anatel deixou alguns preocupados: será que aparelhos adquiridos no exterior podem ser bloqueados também? Há muitos motivos para não se preocupar.

O problema está em uma cartilha divulgada pela Anatel: ela diz que “não basta o produto importado ser certificado por órgãos reguladores de outros países; é necessária a homologação da Anatel”. Ora, mas alguns aparelhos bem interessantes – como o HTC One, e até mesmo a versão americana do iPhone 5S – não têm selo da Anatel, pois não são vendidos aqui.

Só que uma nota oficial da Anatel meio que desmente a cartilha: “não há nenhuma definição… se haverá bloqueio de aparelhos”. A agência explica que, até junho, o sistema funcionará “em fase experimental” e não vai bloquear o celular de ninguém.

As operadoras só poderão tomar alguma atitude quando a Anatel definir e aprovar regras para aparelhos importados – o que só deve acontecer após a Copa. Só que a Sinditelebrasil, órgão que representa as operadoras de telefonia, já disse que não pretende bloquear aparelhos legítimos comprados no exterior.

Celular chinês com dois SIM cards.

Na verdade, esta é uma polêmica antiga, e uma medida que as operadoras já descartaram há quase um ano. Eduardo Levy, diretor-executivo da Sinditelebrasil, disse em abril de 2013 que o objetivo não é “causar constrangimento” em quem adquire aparelhos de forma legítima – em vez dos contrabandeados da China.

Além disso, por que a Anatel e as operadoras iriam bloquear telefones de estrangeiros, justo num momento de projeção internacional do Brasil? Se um turista vier para as Olimpíadas e usar um chip brasileiro, não faria sentido bloquear o aparelho se ele não for homologado na Anatel. Segundo Levy, a Sinditelebrasil não quer algo assim: isso está sendo considerado ao elaborar o sistema de bloqueio de celulares piratas.

Ontem, o conselheiro da Anatel Marcelo Bechara reforçou esta ideia: “não haverá problema com aparelhos de origem conhecida”, diz ele ao IDG Now. Ele explica mais sobre o sistema:

De acordo com o conselheiro… o sistema que identifica celulares “irregulares” usa uma espécie de whitelist de aparelhos certificados/homologados pela Anatel e também por organização internacionais de países com os quais o Brasil tem boas relações comerciais… “Os iPhones fabricados no Brasil e seus similares importados, ainda não homologados pela Anatel mas certificados lá fora, por entidades reconhecidas internacionalmente, vão funcionar”, garantiu.

Ou seja, se o aparelho for homologado em certos países, ele poderá funcionar no Brasil também. Quanto a aqueles MP20 com entrada para 3 chips e TV digital, aí é outra história.

E como funciona o bloqueio? Basicamente, ele utiliza o código IMEI do aparelho e o procura em uma lista de dispositivos liberados pela Anatel. Se encontrá-lo, ótimo; senão, o sinal será bloqueado e ele não vai funcionar. A verificação será constante, então não adianta colocar o chip em um aparelho legítimo e depois usá-lo num xing-ling. No entanto, falsificar o IMEI não é tão difícil assim – resta ver como a Anatel lidará com isso.

O bloqueio não deve ser retroativo, ou seja, não deve afetar quem já usa um celular pirata – só quem comprá-lo quando as novas regras entrarem em vigor. Mas antes que o sistema de bloqueio seja ativado, a Anatel fará uma campanha educativa.

A medida vai atingir todos os aparelhos com chip que acessam a rede celular, incluindo tablets 3G/4G e até maquininhas de cartão. Em nota, a Anatel diz que “não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas”. [Anatel; IDG Now]