Quem já tentou cancelar algum serviço de telecomunicação sabe o inferno que isso pode ser. De olho nesse problema e em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado na última sexta-feira (15), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou uma campanha de esclarecimento sobre o procedimento de cancelamento de serviços de telecomunicações.
A ação inclui um hotsite onde os usuários podem conferir um passo a passo simples de como cancelar serviços de telecomunicações por meio de diferentes canais: por atendente, por telefone, pela internet e na loja física.
Em comunicado enviado ao Gizmodo Brasil por e-mail, a Anatel destaca que é possível cancelar, por telefone ou pela internet, sem falar com algum atendente. “Mesmo havendo faturas em atraso, a prestadora é obrigada a cancelar o serviço; a prestadora não pode condicionar o cancelamento à retirada de um equipamento (por exemplo: um modem ou um receptor de TV por assinatura) da casa de um consumidor”, afirma a agência, que também diz que “a empresa é responsável por fazer essa retirada”.
Segundo a Anatel, essa possibilidade de cancelamento direto, sem a intermediação de um atendente, é um direito desde a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), em 2014, com o serviço de telecomunicações devendo fornecer um endereço na web para isso em seu espaço do cliente dentro de seu portal.
Pelo telefone, a prestadora tem dois dias úteis depois do pedido para processar o cancelamento, com o consumidor sendo cobrado pelos serviços que usar até a efetivação da solicitação. Por este canal, a opção de cancelamento automático deve estar na primeira lista de itens que o usuário ouvirá ao ligar para a central.
A Anatel lembra que, caso o consumidor queira efetuar o cancelamento com um atendente, este não pode fazer qualquer imposição ou aplicar qualquer regra abusiva para evitar que o serviço seja cancelado. “Se o consumidor optar por cancelar o serviço com a ajuda de um atendente (por telefone ou pessoalmente na loja da prestadora) o contrato deve ser rescindido na hora”, explica a agência. Mas a própria agência sabe que nem sempre é tão simples assim.
De acordo com o comunicado de imprensa, foi verificado que muita gente ainda tem dificuldades em cancelar seus serviços. Em 2018, foram 250 mil reclamações ligadas ao assunto, ou 8% do volume total de reclamações — número estável em relação ao observado anteriormente, enquanto outros tipos de reclamações viram uma diminuição em seu volume, segundo a agência.
Para mais informações de como cancelar seus serviços de telecomunicações, acesse o hotsite criado pela Anatel aqui.