A União Europeia ordenou que a Apple pague 13 bilhões de euros (aproximadamente R$ 59 bilhões) para cobrir impostos devidos à Irlanda. Mas a Apple foi para a briga e disse que esses impostos “desafiam a realidade e o senso comum” em um comunicado enviado para uma corte europeia.
A Apple, que tem sua sede europeia na Irlanda justamente para escapar de impostos, foi notificada de um pagamento retroativo de impostos em 2016, após a companhia pagar uma alíquota tributária de apenas 0,005% no país para 2014.
Os advogados da Apple insistem que a União Europeia está tentando aparecer “nas manchetes ao citar pequenos números”.
“A Comissão argumenta que basicamente todos os lucros da Apple de todas as suas vendas fora das Américas devem ser atribuídas a duas filiais na Irlanda”, disse Daniel Beard, um dos muitos advogados da Apple que trabalham no caso, à Corte Geral da UE nesta terça-feira (17), de acordo com a Reuters.
Beard aparentemente apontou que os produtos da Apple, desde o iPhone até a App Store, foram todos desenvolvidos nos Estados Unidos e tentar ligar os lucros de outros locais na Europa à sede na Irlanda seria injusto. No ano passado, a Apple pagou US$ 0,00 em impostos federais nos EUA, embora tenha tido lucro de US$ 11,2 bilhões.
O advogado disse ainda que se a Corte Europeia quisesse restituir os lucros da Apple eles deveriam “mudar o sistema de impostos internacionais”, uma proposta que parece absurda porque até mesmo a União Europeia tem limites sobre o que pode fazer fora da Europa.
A Irlanda está do lado da Apple nessa disputa, principalmente porque tem interesse em ser um paraíso fiscal para grandes corporações multinacionais.
“A decisão da Comissão é fundamentalmente falha”, afirmou Paul Gallagher, advogado da Irlanda, ao tribunal.
A Apple não respondeu a um pedido de comentário do Gizmodo.