A assinatura prevê isenção de ICMS por parte dos Estados; se o Estado quiser cobrar o imposto, a assinatura sobre para R$13,30. E quem vai pagar por esse valor menor? Segundo Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), “houve uma adesão negociada” com as operadoras, e elas que irão arcar com a assinatura menor.
A proposta não é nova: ela está em estudo desde o governo passado, e já passou por todos os trâmites burocráticos – só falta a Dilma assinar o decreto, o que deve acontecer na semana que vem. [Folha e FSP (somente para assinantes)]
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