O cabo de guerra legal entre a Apple e a Qualcomm continuou nesta semana, com o que a princípio pode ter parecido uma rara vitória para a gigante de chips em um tribunal chinês.
Depois de a Qualcomm alegar que recursos no iOS violavam várias de suas patentes, os tribunais chineses concederam, na segunda-feira (10), uma restrição temporária sobre a venda de vários modelos de iPhone, uma medida que levou a uma apelação imediata da Apple.
As patentes em questão dizem respeito à forma como a Apple redimensiona e formata imagens no iOS e como o sistema operacional lida com a alternância entre vários aplicativos touchscreen. A recente injunção do tribunal proíbe a venda de iPhones, do 6s ao X. No entanto, a proibição não menciona quaisquer restrições à venda dos novos iPhone Xs, Xs Max ou iPhone XR, e a Apple diz que as versões atualizadas do iOS não incluem nenhum software infrator.
Apesar das alegações da Apple de que atualizou sua plataforma para remover qualquer software infrator de seu sistema operacional móvel, a empresa ainda apresentou uma apelação contra a injunção e também divulgou uma comunicado, dizendo: “O esforço da Qualcomm para proibir nossos produtos é outra ação desesperada de uma empresa cujas práticas ilegais estão sob investigação pelos reguladores em todo o mundo”, com a última acusação referindo-se à crença da Apple de que a Qualcomm detém o monopólio de várias patentes importantes de redes sem fio e que ela cobra muito dinheiro de terceiros para licenciar essas patentes.
“Todos os modelos de iPhone seguem disponíveis para nossos clientes na China”, acrescentou a Apple. “A Qualcomm está reivindicando três patentes que nunca haviam sido consideradas antes, incluindo uma que já foi invalidada. Vamos buscar todas as nossas opções legais nos tribunais.”
Da perspectiva da Qualcomm, a grande questão é a convicção de que a Apple deve a ela mais de US$ 7 bilhões em royalties de patentes e taxas de licenciamento. Anteriormente, a empresa da maçã pagava uma taxa por licenciar a tecnologia da Qualcomm além de uma taxa fixa por cada dispositivo vendido, mas, no ano passado, a Apple deixou de pagar essas taxas, dizendo que o modelo da Qualcomm era abusivo e potencialmente ilegal.
Portanto, por enquanto, pouca coisa está mudando — se algo estiver mudando. A Apple vai continuar vendendo iPhones enquanto a Qualcomm continua a acumular danos. E, em segundo plano, as equipes jurídicas de ambas as empresas continuarão procurando por mais coisas que possam usar para arrastar uma à outra ao tribunal.
Em algum momento no futuro, tudo isso pode ser resolvido, mas, com base nos desenvolvimentos desse início de semana, esse dia está um pouco distante.