O Bing, buscador da Microsoft, geralmente é ignorado pelas pessoas. Talvez não deveríamos achar o serviço tão insignificante: ele tem tido crescimento constante e atualmente representa 9% das buscas no mundo todo; no Brasil, 4% das pesquisas são realizadas via Bing – 288 milhões por mês. Além disso, a ferramenta está repetindo um problema que aconteceu em 2013 e exibindo conteúdo sensível com pornografia infantil para um determinado termo.

A partir da denúncia de um leitor, o Gizmodo Brasil apurou que a aba “Imagens” do Bing retorna resultados com pedofilia – por motivos éticos e de bom senso, não vamos revelar qual é o termo que leva aos resultados. O leitor, que prefere não se identificar, nos contou que começou a utilizar o buscador da Microsoft recentemente e encontrou o termo por acaso, ao pesquisar por pornografia tradicional.

Segundo ele, a partir da pesquisa pelo nome de algumas atrizes pornô, começaram a surgir imagens de fóruns com o conteúdo impróprio em uma frequência assustadora. A ocorrência está bastante relacionada com buscas por vídeos e imagens de cam girls. Após relatarmos o caso para a Microsoft, a empresa removeu o termo da sua busca,  pois diz que trata o assunto com a “máxima seriedade”(mais adiante, é possível ver na íntegra um comunicado da companhia sobre o incidente).

“Tratamos assuntos como esse com a máxima seriedade. Logo que tomamos conhecimento desses tipos de resultados de pesquisa, tomamos medidas para removê-los o mais rápido possível, além de relatar essas informações às autoridades competentes”.

As imagens veiculadas pelo Bing mostram dezenas de crianças e adolescentes em diversas situações. Quando o filtro de buscas “SafeSearch” estava no modo padrão, Moderado, haviam imagens sugestivas porém não explícitas. Ao desativar o filtro, dezenas de resultados com conteúdo sensível era mostrado. O curioso é que, no filtro Restrito, que deveria proteger ainda mais os resultados, pelo menos uma dúzia de fotos explícitas são reveladas. A maioria das imagens tinha como fonte um mesmo endereço, mas algumas delas apontavam para outros sites.

A mesma busca replicada em outro buscador, o Google, não mostrava nenhum tipo de imagem encontrada no Bing.

O leitor conta que entrou em contato com a Microsoft diversas vezes, mas não obteve retorno. Ele também realizou uma denúncia para a Safernet, ONG relata crimes de abuso na internet brasileira para as autoridades, mas também não recebeu uma devolutiva de sua denúncia. O Gizmodo Brasil realizou a denúncia para a Safernet e tentou falar com especialistas da organização, mas não obteve respostas.

Conversamos com o advogado Leonardo Serra De Almeida Pacheco, que é especialista em direito digital, para entender melhor crimes relacionados à pornografia infantil na internet e as medidas que poderiam ser aplicadas.

Ele explica que, pelo Marco Civil da Internet, o Bing é considerado um provedor de aplicação de internet e que o caso se enquadra também no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). “São três responsabilizações nesses casos: a pessoa que tirou a foto, a pessoa que compartilha a imagem e qualquer um que dê publicidade para aquela foto. É neste último ponto que o Bing se encaixa”.

Pacheco aponta que o artigo 241 prevê as penalidades para quem vende ou expõe à venda fotografia, vídeo ou outro registro contendo cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente; a pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.

Já o artigo 241-A prevê reclusão de três a seis anos, além de multa para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

A advogada Camilla do Vale Jimene,  que é sócia do escritório Opice Blum e também especialista em direito digital, destaca que na esfera penal, o responsável legal pela prestação de serviços de aplicação de internet, no caso a Microsoft, só pode ser punido criminalmente somente se, oficialmente notificado, deixar de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito (art. 241-A, § 2º).

Esse mesmo ponto é abordado na esfera cível, pelo Marco Civil da Internet. “O provedor de aplicação somente pode ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, se, após ordem judicial específica, não tomar providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente (art. 19)”, aponta Jimene.

Como denunciar?

Quando um usuário encontra um conteúdo desse tipo, o primeiro passo é denunciar para a própria ferramenta que está o veiculando. Nosso leitor disse ter tentado contato com a Microsoft diversas vezes, mas não obteve retorno.

Jimene e Pacheco apontaram que as denúncias podem ser realizadas para a Polícia Civil ou o Ministério Público. “Tratando-se de crime de natureza de ação penal pública incondicionada, cabe ao Ministério Público iniciar a Ação Penal”, diz a advogada.

O Gizmodo Brasil entrou em contato com a Microsoft nesta terça-feira (8) por meio da assessoria de imprensa com a denúncia, que nos enviou o seguinte comunicado:

“Tratamos assuntos como esse com a máxima seriedade. Logo que tomamos conhecimento desses tipos de resultados de pesquisa, tomamos medidas para removê-los o mais rápido possível, além de relatar essas informações às autoridades competentes”.

Após a resposta, enviada na manhã desta quarta-feira (9), consultamos o termo e ele de fato não apresenta mais nenhum resultado na aba de imagens – nem mesmo as imagens que poderiam ser consideradas normais. No entanto, a alteração da disposição de alguns caracteres no termo foi o suficiente para que mais pornografia infantil surgisse com o filtro de pesquisas “SafeSearch” desabilitado.

Novamente o caso mostra que o filtro do Bing está longe do ideal.