Operadoras dizem ter ordem para bloquear o WhatsApp no Brasil por 48 horas
A Justiça de São Paulo determinou que o funcionamento do WhatsApp deve ser bloqueado no Brasil por 48 horas – as operadoras já foram notificadas disso, segundo a Folha.
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De acordo com a Folha, a decisão foi da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e o autor foi mantido sob sigilo. A Folha diz que não foi um pedido feito pelas operadoras, e sim que faz parte de uma investigação de “quebra de sigilo de dados”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma nota sobre o caso:
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.
A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.
Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
A determinação judicial começa a valer a partir das 0h de quinta-feira (17), e o Sinditelebrasil disse que as operadoras vão cumprir a ordem.
Não é a primeira vez que a justiça brasileira tenta bloquear o WhatsApp no país. Neste ano, devido a um caso que envolvia a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o app chegou perto de ser tirado do ar. Ele também sofre resistência das operadoras – a Vivo, por exemplo, chamou o WhatsApp de “pirataria pura”.
Apesar de ser do Facebook, o WhatsApp não tem representação oficial no Brasil. [Folha]
Por determinação judicial, o WhatsApp será bloqueado em todo Brasil de 0h de 17/12 até 23h59 de 18/12. https://t.co/wS04E0Xl0S
— TIM BRASIL (@TIMBrasil) December 16, 2015
— Vivo (@vivobr) December 16, 2015
— Claro Brasil (@ClaroBrasil) December 16, 2015
https://twitter.com/nextelresponde/status/677428702578348032
@LorrannySuelen Olá, Em cumprimento à decisão judicial, informamos que o acesso ao aplicativo WhatsApp será bloqueado em todo o Brasil
— Algar Telecom (@AlgarTelecom) December 16, 2015
https://twitter.com/NEToficial/status/677307263015501824
— GVT (@gvtoficial) December 16, 2015
Atualizado em 17/12