A associação Amigos Novo Mundo Associados (ANMA) e outras entidades de moradores dos arredores do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, estão propondo a criação de um projeto de lei para taxar os passageiros do aeroporto de Congonhas devido à poluição.
A concessionária responsável pelo aeroporto recolheria a taxa de fiscalização de poluição sonora, de R$ 30 por passageiro. No mês passado, a Anac (Agência Nacional de Aviação) assinou a concessão do aeroporto de Congonhas e mais 10 aeroportos à iniciativa privada. O grupo espanhol Aena venceu por meio de leilão.
O valor iria para um Fundo Municipal de Mitigação de Danos Socioambientais de Ruído Aeronáutico, a fim de financiar ações para reduzir os impactos sonoros e ambientais causados pelos aviões. O presidente da ANMA, Guilherme Canton, disse ao G1 que “a ideia é usar o valor para propor uma medição mais eficiente dos ruídos com empresas especializadas e mais eficientes a fim de verificar se os decibéis estão dentro das normas estabelecidas”.
Segundo o documento enviado à TV Globo, o fundo também poderia ir para a instalação de janelas antirruído “imóveis públicos, como escolas e hospitais”. “Além disso, podemos também debater mudanças de rotas de aviões que passam perto de hospitais em São Paulo, por exemplo”, complementou Guilherme.
Prefeitura de São Paulo vai analisar a taxa de Congonhas
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prometeu analisar a proposta. A Prefeitura deve informar seu parecer até esta sexta-feira (14). De acordo com o secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, a ideia parece agradar o órgão público.
“Nós [da Seclima] fomos um dos primeiros a discutir essa questão na Alesp. Essa reunião dos moradores com a prefeitura não foi comunicada à Seclima. Não posso falar sobre o que está sendo encaminhado pelo Executivo, mas acho que isso tem que passar por nós, porque envolve uma questão relacionada à operação de viação aérea na cidade, que contribui enormemente com a massa de emissões de gases de efeito estufa em nosso município”, disse à Folha de S. Paulo.