O Conselho de Supervisão do Facebook anunciou nesta quarta-feira (5) que vai manter a suspensão de Donald Trump na rede social e também no Instagram por mais seis meses. Os conselheiros definiram, no entanto, que o Facebook não tinha o direito de banir “indefinidamente” Trump — já que a decisão parecia arbitrária.

“O Conselho manteve a decisão do Facebook em 7 de janeiro de 2021, de restringir o acesso do então presidente Donald Trump para postar conteúdo em sua página do Facebook e conta do Instagram”, escreveram representantes do Conselho. “No entanto, não era apropriado que o Facebook impusesse a pena sem um padrão e por tempo indeterminado. As penalidades normais do Facebook incluem a remoção do conteúdo infrator, a imposição de um período de suspensão com limite de tempo ou a desativação permanente da página e da conta”.

O anúncio do Conselho também destaca que as duas postagens de Trump em 6 de janeiro violaram os padrões de comunidade do Facebook e as diretrizes de comunidade do Instagram. Os membros do Conselho acrescentam que, “ao manter uma narrativa infundada de fraude eleitoral e apelos persistentes à ação, o Sr. Trump criou um ambiente onde um sério risco de violência era possível”.

“Dada a gravidade das violações e o risco contínuo de violência, o Facebook tinha justificativa para suspender as contas do Sr. Trump em 6 de janeiro e estender essa suspensão em 7 de janeiro”, afirma. No entanto, o Conselho destaca que “não é permitido ao Facebook manter um usuário fora da plataforma por um período indefinido, sem critérios de quando ou se a conta será restaurada”, e que, ao adotar essa prática, “o Facebook procura evitar suas responsabilidades”.

Apesar da decisão favorável de manter o veto, vale lembrar que o Conselho disse ao Facebook que a rede social deverá rever o assunto novamente daqui seis meses. Quando isso acontecer, a empresa então vai decidir se tornará o banimento de Trump permanente ou liberar sua conta.

O Conselho de Supervisão é um órgão independente composto por acadêmicos, advogados, políticos e ativistas da liberdade de expressão que revisam e anulam virtualmente qualquer decisão de moderação do Facebook. O Conselho emitiu seu primeiro conjunto de decisões em janeiro, mas levou meses para chegar a uma conclusão se Trump violou as regras do site ao usar o Facebook para incitar um golpe de estado (resposta: foi exatamente isso o que aconteceu).

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Trump parecia sempre mais preocupado com a proibição de @realDonaldTrump, sua agora extinta conta no Twitter, onde ele poderia influenciar mais diretamente ou pelo menos tentar irritar a massa da mídia e das elites políticas na plataforma. Seu perfil atingiu quase 89 milhões de seguidores antes de ser banida do site, também em janeiro. Trump continuou postando por contas de alternativas, incluindo seu perfil usado na campanha presidencial, que também foi banido. No Facebook, Trump tem 33 milhões de seguidores; no Instagram, mais 24 milhões.